SIND-UTE / MURIAÉ

ATENÇÃO PROFESSORES CONCURSADOS !

2012-02-02T18:41:00.001-03:00

SIND-UTE/MG IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA QUESTIONANDO RESOLUÇÃO 2.018/12 e CONQUISTA LIMINAR

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) impetrou Mandado de Segurança, questionando os critérios de distribuição de turmas previsto na Resolução 2018/12. O sindicato desde dezembro de 2011 solicitou reunião com a Secretaria de Estado da Educação para discutir os critérios de quadro de escola. Entretanto a Secretaria optou por definir as regras sem dialogar com a categoria e publicou a Resolução 2.018 em 07 de janeiro deste ano. De acordo com a Resolução o vinculo funcional do servidor foi desconsiderado. Mesmo o sindicato tendo questionado a situação com a Secretaria de Educação em reunião na última segunda-feira, 30/01, a situação não seria alterada para o inicio do ano letivo.

Com o deferimento da liminar, toda a distribuição de aulas realizadas em que o servidor efetivo foi preterido terá que ser revista.

Acompanhe os esclarecimentos referente a concessão da liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0354865-43.2012.8.13.0000:

Mandado de Segurança: 0354865-43.2012.8.13.0000

Cartório de Feitos Especiais

Relator: Desembargador Washington Ferreira

Impetrante: Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

Autoridade Coatora: Secretaria de Estado de Edução de Minas Gerais

Segue a decisão na integra:

" Vistos, etc...

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS contra ato da Sra. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

O impetrante sustenta que o art. 8º, caput, da Resolução SEE nº 2018, de 06 de janeiro de 2012, é inconstitucional, ao equiparar servidores efetivos e efetivados pela Lei Complementar estadual nº100, de 2007. Sustenta que a Corte Superior, no Incidente de Inconstitucionalidade nº1.0342.08.105745-3/002, já declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade da Lei Complementar estadual nº100, de 2007. Assevera que a decisao da Corte Superior vincula os demais orgaos julgadores do Tribunal de Justiça. Esclarece que é imprescindivel a medida liminar, pois a distribuição das turmas e aulas nas unidades de ensino estadual será efetivada antes do inicio do ano letivo de 2012, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

Requer, em sede de liminar, inaudita altera parte, que seja invalidada a disposição do caput do art. 8º da Resolução SEE nº2.018, e que a autoridade coatora retifique dita resolução, dando-se prioridade, ao servidor público efetivo, na escolha das turmas, aulas e funções, para todos os efeitos. Pugna pela concessão final da segurança.

Comprovante de recolhimento das custas à f. 15-TJ.

É o relatório.

Cediço que o mandado de segurança é ação constitucional posta a disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito liquido e certo, exigindo a constatação de plano da afronta ou possível afronta ao direito alegado.

O presente mandado de segurança introduz discussão acerca do artigo 8º, caput, da Resolução SEE nº 2.018, de 06 de janeiro de 2012, no qual consta regra para a definição de turmas, aulas e funções do ano letivo de 2012, nas Escolas Estaduais, com equiparação dos servidores efetivos e efetivados nos termos da Lei Complementar estadual nº 100, de 2007.

O artigo 8º, caput, assim exterioriza:

Art. 8º. As turmas, aulas e funções serão atribuídas aos servidores efetivos e efetivados nos termos da Lei Complementar nº100/2007, observando-se o cargo, a titulação e a data de lotação na escola (fl.63/verso).

Ocorre que a então mencionada Lei Complementar estadual nº100, de 2007, no artigo 7º, V, foi declarada inconstitucional, conforme decisão da Corte Superior do Egrégio TJMG no Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade nº1.0342.08.105745-3/002:

INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 7º, INCISCO V DA LEI COMPLEMENTAR 100/07 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROFESSOR. FUNÇÃO PÚBLICA. TITULARIZAÇAO EM CARGO EFETIVO. INCLUSÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO ESTADO. AFRONTA AOS ARTIGOS 37, II E 40, §§ 13 E 14 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DECLARADA INCIDENTALMENTE. Ao transformar em titular de cargo efetivo, sem submissão a concurso, servidor ocupante da denominada "função pública" o artigo 7º, inciso V, da Lei Complementar nº100/07 viola frontalmente o artigo 37, II, da Constituição Federal, que estabelece depender a investidura em cargo ou emprego publico de aprovação previa em concurso publico de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas, apenas, as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Noutro vértice, se o dispositivo pretende incluir no regime próprio de previdência do Estado servidor não titular de cargo efetivo, afronta o artigo 40, § § 13 e 14 da Constituição da Republica, que vincula os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego publico, ao Regime Geral de Previdência Social (TJMG, Corte Superior , INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CIVEL Nº1.0342.08.105745-3/002 NA APELAÇÃO CIVEL Nº1.0342.08.105745-3/001, Relator Desembargador HERCULANO RODRIGUES, j. 9.12.2009)

No aludido incidente, restou decidido que é inconstitucional a "transformação", em servidor público efetivo, daquele que exercer "função publica".

Assim, tenho por evidente, o fumus boni iuris, no caso, pois o artigo 8º, caput, da Resolução SEE nº2.018, de 2012, exterioriza regra que evidencia equiparação entre servidores efetivos e designados na definição das turmas, aulas e funções nas Escolas Estaduais.

O periculum in mora também é claro, tendo em vista a proximidade do inicio do ano letivo de 2012 e a possibilidade de ineficácia final da medida.

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para suspender os efeitos do artigo 8º, caput, da Resolução SEE nº2.018, de 2012, até o julgamento do mandamus, cabendo, à autoridade coatora, viabilizar a atribuição das turmas, aulas e funções sem equiparação entre os servidores efetivos e efetivados nos termos da Lei Complementar estadual nº100, de 2007.

Comunique-se a decisao e notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações.

Notifique-se o Estado de Minas Gerais, na forma do artigo 7º, II, da Lei nº12.016, de 2009.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2012.

DESEMBARGADOR WASHINGTON FERREIRA

Relator"

Diante da concessão da segurança acima, a autoridade coatora será notificada para que viabilize a distribuição de turmas/funções/aulas sem a equiparação entre os servidores efetivos e efetivados pela LC100/07. Então, com a suspensão dos efeitos do artigo 8º da Resolução SEE nº 2.018 os servidores efetivos terão prioridade sobre os efetivados pela LC100/07.

Depois de prestados os esclarecimentos pela autoridade coatora, os autos serão encaminhados para a Procuradoria de Justiça. Após retorno do parecer da Procuradoria, os autos irão para a pauta de julgamento para que os Desembargadores possam julgar o mérito do Mandado de Segurança.

Importante esclarecer que a decisão acima ainda será publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06/02/2012.

O pedido da liminar do Mandado de Segurança foi para: " seja concedida a medida liminar inaudita altera pars, diante da relevância dos fundamentos do perigo de ineficácia ao final da medida, para seja invalidada a disposição do caput do art. 8º, porque flagrantemente inconstitucional e, ainda, seja determinado à autoridade coatora que retifique a resolução de modo que seja dada ao servidor público detentor de cargo efetivo a prioridade na escolha das turmas, aulas e funções, para todos os efeitos."

Tendo em vista a concessão da liminar no Mandado de Segurança é previsível que será concedida a segurança final quando do julgamento do seu mérito, posto que o pedido final é ratificação dos efeitos da medida liminar. Entretanto, temos que aguardar a decisão final do mérito.

9º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG

2012-01-05T02:43:00.000-03:00

9º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG

2011-12-23T03:55:00.005-03:00

Sind-UTE/MG organiza a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional e pela carreira dos profissionais da educação de Minas Gerais

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) convoca a categoria para o 9º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG e 21º dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais. Este congresso terá como eixos a educação como direito social, a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional e pela carreira dos profissionais da educação de Minas Gerais.

A estratégia de convocar o congresso para o início de 2012 cumpre o papel de mobilizar a categoria e discutir a nossa organização para modificar a situação dos profissionais da educação que, de acordo com a Lei Estadual 19.837/11, está com a carreira congelada até 2016.

Além disso, a mesma lei retira direitos adquiridos da categoria. Outra questão é o congelamento salarial imposto pelo Governo do Estado através do subsídio. Enquanto o Piso Salarial terá reajuste de 21,97% em 2012, o subsídio tem reajuste previsto de 5% (o que não repõe, sequer, a inflação do período).

Os/as trabalhadores/as em educação também enfrentam diversos problemas como a insegurança no processo de nomeação das direções de escola que foram eleitas em junho de 2011, e a ausência de discussão para definição do quadro de escola e processo de designação para o ano letivo de 2012. A organização da jornada do professor, em cumprimento à lei federal 11.738/08, também é outra questão que está sem resposta.

Diante de todo esse quadro, o Congresso do Sind-UTE/MG será um espaço aglutinador para definir a atuação da categoria em 2012.

ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SIND-UTE

2011-11-21T10:13:00.002-03:00

MUDANÇAS DE DIRETORA SRE MURIAÉ

2011-11-08T11:14:00.002-03:00

Foi publicada hoje a exoneração de Márcia Olivier F. Dornelas (Lolô) da direção da SRE Muriaé e nomeada a nova diretora para o cargo MARIA BERNADETE MONTEIRO DE CASTRO.

Seceretaia de Estado da Educação, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA OLIVIER FERREIRA DORNELAS, MASP 221859-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100241 da Secretaria de Estado de Educação. Nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA BERNADETE MONTEIRO DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100241, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Muriaé.

Fonte: http://www.eliasmuratori.com.br

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores

2011-10-27T08:28:00.000-03:00

Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante.

Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro

De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.

O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação.

Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria.

Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome.

Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 369 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.

Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.

'Desrespeito à lei'

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma.

Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.

Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

Falta de recursos

De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.

Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.

O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.

Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.

Fonte: Angela Chagas, Camila Soares e Eloisa Loose do Portal Terra

via: blog Sindute Viçosa

PARABÉNS PROFESSOR !

2011-10-10T17:59:00.003-03:00

“ Educar é a arte de ensinar e aprender!”

O SindUTE / Muriaé presta a justa homenagem a todos Trabalhadores da Educação de Muriaé e Região !!!

GREVE É SUSPENSA PELA CATEGORIA

2011-10-03T12:44:00.002-03:00

Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira.

Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão com representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.

“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.

Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.

A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.

Reunião no STF

Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.

O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL TERÃO SALÁRIOS EQUIPARADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA

2011-09-20T18:15:00.001-03:00

1ª Reunião do Sind-UTE com Administração Municipal em 26 de maio 2011

O Sind-UTE/Muriaé convocou uma paralisação na rede municipal de Educação como forma de pressionar a atual administração abrir negociações com o sindicato visando sempre as melhorias nas carreiras dos profissionais da Educação. Com o início das negociações ainda em maio foram realizados vários encontros do Sind-UTE e uma comissão indicada pela secretaria da educação para conduzir os estudos que pudessem culminar em avanços nas carreiras e melhores salários aos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal.

Após vários estudos referentes a evolução das carreiras profissionais e o impacto financeiro nas contas públicas ficou acertado com o sindicato e os profissionais que participaram das negociações o atendimento a um pleito antigo da categoria que é a equiparação salarial entre os professores dos anos iniciais do Ensino fundamental ( 1º a 5º ano) com os profissionais dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). A atual administração municipal reconhecendo a importância de valorizar o educador como forma de buscar sempre a melhor qualidade educacional consentiu em atender o pleito da categoria elaborando o projeto de lei enviado á Camara de Vereadores.

Sendo assim, ontem (19/09) foi aprovado o projeto de lei que iguala os ganhos salariais dos professores conforme sua habilitação acadêmica. Todos que possuem o ensino superior passarão a receber o mesmo salário base de R$1.208,00 fora as vantagens adquiridas em sua carreiras como quinquênio, adicional por especialização, mestrado, progressões por tempo de serviço. Trata-se de um grande avanço para os Trabalhadores da Educação que terão as distorções salariais corrigidas promovendo ganhos salariais reais e uma maior valorização como servidores municipais.

O Sind-UTE têm grande satisfação de ter participado ativamente das reivindicações e do processo de negociação que culminou nessa vitória da categoria. Ao dar essa boa notícia para a categoria, o Sind-UTE cumpri o seu papel institucional que é defender e zelar pelos direitos de seus filiados buscando sempre o caminho do diálogo sem contudo fugir dos embates e lutas que se fazem necessárias em determinados momentos de sua ação sindical.

Na oportunidade o Sind-UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais agradece aos que contribuíram para a concretização dessa conquista que também é de todos dos servidores ...

Obrigado !

ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

2011-09-17T07:47:00.000-03:00

Será na segunda feira(19/09) na Praça João Pinheiro em frente ao Relógio ás 12:00 horas
panfletagem , palavras de ordem, aula pública e educadores acorrentados...
PARTICIPEM !

NOTA DE ESCLARECIMENTO

2011-09-17T07:44:00.002-03:00

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$600.000,00.Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os seguintes esclarecimentos:
1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, “a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89". A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar No. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira. Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em Assembleia realizada dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.
5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

2011-09-17T07:42:00.001-03:00

BIA SE REUNIU HOJE COM DILMA

2011-09-16T20:59:00.005-03:00

Beatriz Cerqueira com o prêmio recebido em Muriaé

A coordenadora estadual do Sind_UTE Beatriz Cerqueira se reuniu hoje com a presidenta Dilma para solicitar uma mediação nas negociações com o governo estadual. Dilma se comprometeu a conversar com o governador Anastasia

SIND-UTE MURIAÉ REALIZA MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA SRE

2011-09-14T21:48:00.005-03:00

Os Trabalhadores da Educação em Greve desde o dia 08 de junho realizaram ontem (13/9) atos em todas as regiões de Minas Gerais. Tendo as portas das superintendências regionais de ensino como objetivo estratégico por representar o governo no interior. Em Muriaé a manifestação ocorreu a partir da 16:00 horas e contou com a queima simbólica do projeto de lei que instituiu o subsídio como política remuneratória da educação.

O ato teve o objetivo de dialogar com a sociedade denunciando os desmandos do governo com a educação. Os Trabalhadores da Educação exigem o cumprimento da lei por parte dos gestores e prometem permanecer em greve até que seja feito um acordo favorável aos interesses da categoria. Em Muriaé não somos muitos e somos valentes não vamos recuar enquanto as conquistas não forem alcançadas...

SIND-UTE SE ENCONTRA COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

2011-09-14T21:32:00.001-03:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), com resentantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.

Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.

Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.

Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.

A greve é justa e legítima

Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso, segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial. Segundo o Ministro a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse o ministro.

Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se de uma lei federal que governadores não cumprem.

Vagner Freitas ratificou as palavras da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.

Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.

Criada subcomissão especial para acompanhamento do cumprimento da Lei do Piso Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.

Fonte: SIND-UTE/MG

MANIFESTAÇÃO NO GRITO DOS EXCLUÍDOS É NOTÍCIA NA RÁDIO MURIAÉ

2011-09-08T19:15:00.000-03:00

CLICK NO LINK ABAIXO

http://www.radiomuriae.com.br/conteudo/noticias/ver_jornalismo.php?id_noticia=04533

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DECIDEM MANTER A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

2011-09-08T19:12:00.001-03:00

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu hoje (08/09), no pátio da ALMG, Assembleia Estadual da categoria que definiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Pela manhã, o Comando Geral de Greve esteve reunido no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA).

Após a assembleia, os trabalhadores em educação fizeram um abraço simbólico no prédio da ALMG e do Ministério Público Estadual, num gesto concreto para pedir o apoio e interlocução desses órgãos no processo de negociação com o governo.

Calendário

No próximo dia 15/09, às 14h, no Pátio da ALMG, a categoria realizará nova assembleia estadual.

09/09 – reunião do comando de greve de BH, às 8h, na sede do Sind-UTE/MG

13/09 – a categoria promove atos em frente às superintendências regionais de ensino, em todo o Estado. Está prevista queima do projeto de lei para o aperfeiçoamento do subsídio (PL 2355/2001) encaminhado à ALMG.

Proposta rejeitada

Na última semana, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque a decisão não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada à tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”

Reivindicações - Os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 8 de junho, reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial.

Créditos: Felipe Souza

Grito dos Excluídos em Muriaé

2011-09-02T16:49:00.002-03:00

“Pela vida grita a Terra... Por direitos, todos nós.”

CONVOCAMOS TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO,

MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULAÇÃO EM GERAL

PARA A MANIFESTAÇÃO NO GRITO DOS EXCLUÍDOS

O Grito dos Excluídos/as de Muriaé será uma caminhada com panfletagem, durante o desfile de 7 de setembro, na Rua Cel. Domiciano. O grito quer fazer valer o direito dos Profissionais da Educação (Professores/as, Auxiliares de Secretaria, Auxiliares de Serviços de Educação Básica, Supervisores etc) e de todos os brasileiros e brasileiras que estão tendo seus direitos negados.

Data: 07/09/2011

Horário: Concentração às 9h

Local: Em frente ao Mercado Armação

Traje: Camisa preta para demonstrar luto.

Quem está de greve em Muriaé... continua !

2011-09-01T20:07:00.002-03:00

Em reunião realizada na tarde de hoje (1/09) no Salão Paroquial da Matriz São Paulo os trabalhadores da educação que aderiram a greve decidiram permanecer no movimento acatando a decisão da categoria em BH. Na mesma reunião foram traçadas estratégias para dialogar com a comunidade e com os companheiros que não ainda não aderiram ao Movimento.

Não somos muitos e representamos a categoria dos Trabalhadores da Educação de Muriaé nessa luta. Acreditamos que a Educação precisa de ter seu valor reconhecido e que o governo Anastasia não possui jogo de cintura e nem traquejo político para lidar com o funcionalismo. Fazem da mídia sua aliada com volumosas verbas de publicidade e enganam o povo com falsas campanhas.

Quem não se lembra da intensa campanha publicitaria do "deficit zero " segundo os tucanos as dívidas do estado estavam sanadas e que Minas não devia mais nada a ninguêm. Pura demagogia ! Hoje a dívida estadual se revela imensa e o próprio governador admite ser impagavel. Então esse governo não merece o nosso voto e muito menos nossa consideração.

Se o tucanato acha que pode fazer o que quer por ter a maioria na Assembleia Legislativa. nas ruas a realidade é bem diferente. Existem os movimentos sociais e sindicais organizados e dentre eles se destaca o nosso Sindicato. O Sind-UTE não se dobra perante ameaças e não se vende por benevolências governamentais. Somos combativos e não fugimos de nossas responsabilidades perante a luta dos servidores da educação.

Por isso, nós educadores de Muriaé, continuamos em greve... até que a vitória seja conquistada !

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE RECEBEM APOIO DOS VEREADORES DE MURIAÉ

2011-08-29T15:12:00.002-03:00

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DECIDEM PERMANECER EM GREVE

2011-08-17T08:34:00.003-03:00

Categoria votando pela continuidade da greve na assembleia de 16/08

Comissão de negociação em reunião com MP e secretárias de governo

Cerca de 7 mil trabalhadores em educação definiram, em Assembleia Estadual, realizada nesta tarde (16/08) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), permanecer em greve por tempo indeterminado. Após a Assembleia, os manifestantes saíram em passeata em direção ao cruzamento das Avenidas do Contorno com Amazonas.

A direção do Sind-UTE/MG apresentou à categoria a posição do Governo de Minas, repassada durante reunião ocorrida pela manhã, no Ministério Público Estadual (MPE) - manteve proposta de subsídio e se nega a discutir a política de vencimento básico. Também não apresentou proposta do Piso Salarial no vencimento básico. As informações foram repassadas pelas secretárias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Elas também apresentaram o número de profissionais que retornaram à remuneração anterior – 153 mil pessoas. Conforme avaliação do Sind-UTE/MG, a maioria da categoria que teve o direito de opção saiu do subsídio.

Participaram da reunião, que aconteceu na sede do MPE, à Avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, a comissão de negociação da categoria, o procurador-geral da justiça do MPE, Dr. Alceu José Torres Marques e a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick.

Na oportunidade, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira informou que a categoria se dispõe a discutir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – R$1.187,00. “Esta é uma prova de que estamos abertos à negociação. A categoria não está intransigente, estamos dispostos, portanto, a discutir o valor Piso Nacional, conforme cálculo do MEC.”

Por sua vez, o procurador-geral Dr. Alceu José Torres Marques se prontificou a buscar o diálogo junto ao Governo Estadual para discutir a questão, na tentativa de chegar a um consenso, buscar uma saída. A ideia é apresentar a resposta à categoria em reunião que ainda será agendada.

Nova Assembleia Estadual está marcada para a próxima quinta-feira (24/8), às 14h, no pátio da ALMG. A data também será marcada por um Dia Estadual de Mobilização com os Movimentos Sociais, já que diversas entidades estão apoiando o movimento do Sind-UTE/MG: ABEF, Ames BH, Ascobom, Ascom/Ipsemg, Aspra, Assembleia Popular, Astra, Astromig, Bloco Minas sem Censura, Brigadas Populares, CACS, CNTE, CNTI MG, CRB, CSP Conlutas, CTB Minas, CUT Minas, DARC PUC/ANECS, FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), Grêmio Estudantil dos Estadual Central, Levante Popular da Juventude, Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Luta de Classes, Movimetno Pró-Metrô, MST, MTA, PC do B, PRC, Portal Minas Livre, PSOL, PT, Senge MG, Sinarq, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Securitários, Sindados, Sindágua, Sindfisco, Sindgasmig, Sindibel, Sindieletro, Sindimetro, Sindipetro, sindmassas, Sindpol, Sindrede, Sind-Saúde, Simpro Minas, Sintest, Sinttel MG, Sitraemg, UJR, UJS, União Estadual dos Estudantes (UEE).

Calendário

18/8 - Jornada de luta, com ato público na Praça 7, às 12h;
18/8 - Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, que acontecerá em Varginha;
22/8 - Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, em Contagem;
23/8 - haverá panfletagem às 8h, na BR 381, altura da ponte provisória;
24/8 - reunião do comando geral de geral, às 9h (em local a ser ainda definido);
24/8 - Assembleia Estadual, às 12h, no pátio da ALMG, em Belo Horizonte

Reivindicação

O objetivo dos trabalhadores/as em educação, em greve desde o dia 8 de junho, é o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da CNTE, é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

Fonte: http://www.sindutemg.org.br

UMA REFLEXÃO INTERESSANTE SOBRE O JOGO SUJO DO GOVERNO

2011-08-11T11:04:00.003-03:00

O governo do Estado de Minas Gerais está usando uma estratégia muito interessante para neutralizar a greve dos professores. Em vários horários do dia faz comunicados na mídia colocando a população contra a manifestação, o que tirá a credibilidade do direito dos docentes, bem como de sua profissão.

Acredito que o governo está sendo inconsequente, pois não está enxergando que num país como o Brasil (onde o professor precisa ainda ser reconhecido pela sua fundamental atuação na sociedade), necessita que seja criada na opinião publica um sentimento de cooperação e respeito pela causa do ensino, e não acabar de vez com a credibilidade da educação no país, a qual sua essência está no professor. Até tiraram da televisão aquelas propagandas bonitas que diziam: "Seja um professor."

Nesse sentido faço algumas perguntas: Será porquê o governo não colocou a opinião pública contra a greve da polícia civil e contra a greve dos médicos, assim como fez com os professores? Por que não desmoralizou o direito das outras classes também? Todas têm direitos iguais, não é? ... Talvez isso demonstre o quanto o Estado presa pela futuro da qualidade da educação.

Por fim, quero chamar atenção para a "reflexão cidadã crítica" que o governo chamou a população pra fazer, em torno da greve dos professores e o ENEM, num dos seus últimos pronunciamentos. Acredito que tem que ser assim, a mídia formar cidadãos críticos. Porém, na hora de levar às criticas sobre a atuação do governo, dentre outras coisas de cunho público, a mídia não forma dessa maneira, mas sim, aliena.

Esse jogo é interessante, não é?

Cristian Lima

Fonte: http://caminheiro-mg.blogspot.com

BLOG DA MARLÚCIA: ALUNOS DO 9°ANO B TAMBÉM VISITAM A CBA

2011-08-10T22:42:00.000-03:00

BLOG DA MARLÚCIA: ALUNOS DO 9°ANO B TAMBÉM VISITAM A CBA: "No dia 14 de junho os alunos do 9°ano B da Escola Estadual Engenheiro Orlando Flores visitaram as dependências da empresa CBA,agora Vot..."

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE DECIDEM PERMANECER NA LUTA

2011-08-10T19:25:00.002-03:00

Em reunião realizada no Sind-UTE/Muriaé, nessa tarde de quarta feira, os Educadores que estão na luta pela implementação do Piso Salarial Nacional da Educação decidiram permanecer em greve mesmo com as ameaças do governo em contratar professores substitutos.

Trata-se de uma importante decisão, pois somente com a luta as conquistas acontecerão !

SIND-UTE AFIRMA QUE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS É ILEGAL

2011-08-10T19:10:00.000-03:00

A Rádio Muriaé na cobertura do movimento dos Trabalhadores da educação publicou matéria sobre nossa luta. Veja a matéria completa, click no link abaixo.

http://www.radiomuriae.com.br/conteudo/noticias/ver_jornalismo.php?id_noticia=04265

GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO

2011-08-10T09:35:00.000-03:00

Decisão foi tirada, nesta terça, em assembleia estadual com a presença de 7 mil pessoas

Trabalhadores/as em educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), decidiram manter a greve por tempo indeterminado, em assembleia estadual, realizada dia (09/08), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte.

A greve dos trabalhadores em educação foi deflagrada em 08 de junho último e, desde então, a categoria intensifica esforços na tentativa de abrir negociação com o governo do Estado, que se nega a implantar a Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Nesta terça-feira (9/8), a categoria se reuniu com o Comando Geral de Greve, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). À tarde, em assembleia, decidiu os rumos do movimento.

Decisão da Categoria
Mais de 7 mil trabalhadores/as em educação decidiram pela continuidade da greve da rede estadual. A categoria também recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade como pais e alunos que compareceram ao Pátio da Assembleia Legislativa para manifestar solidariedade ao movimento durante a assembleia estadual.

Eixos de atuação até a próxima assembleia
A Assembleia Estadual aprovou os seguintes eixos de atuação do movimento até a próxima assembleia:

1) Fortalecer a greve
- Intensificar visita às escolas e cidades que ainda não aderiram ao movimento;
- apoiar os professores do 3º ano do ensino médio e impedir a realização de designações para substituição deles;
- Realizar reuniões dos comandos locais de greve e assembleia locais/regionais.

2) Apoio ao movimento
- Constituição de comissão de pais e alunos em cada cidade para visita ao Ministério Público
- Enviar e-mails para deputados estaduais, federais, senadores, imprensa, Presidenta da República pedindo apoio para o nosso movimento
- Realizar panfletagens e pedágios em praças, semáforos, agências bancárias, comércio, etc.
- Realizar reuniões com pais e alunos.

3) Abrir negociação
- intensificar pressão para abrir canal de negociação

Informação Importante:
Uma Comissão de pais foi recebida pela Promotoria Estadual da Educação, na tarde desta terça-feira, pela Promotora Maria Elmira.

Solidariedade dos movimentos sociais e sindicais de Minas Gerais

Durante a assembleia estadual, a categoria recebeu o apoio dos movimentos sociais e sindicais de Minas Gerais. Para as lideranças destes movimentos, a greve dos profissionais da educação da rede estadual é um movimento de todos os movimentos sociais e sindicais mineiros.

Reunião com o Ministério Público EstadualO Ministério Público Estadual (MPE) realizará, nesta quarta-feira (0/08), uma reunião com o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação. A reunião acontecerá às 14h:30 na sede do Ministério Público.

Decisão do Governo do Estado de realizar contratações
A respeito da decisão do Governo do Estado que anunciou na tarde de hoje (09/08) a contratação de professores substitutos para o 3º ano do Ensino Médio, nossa posição é a seguinte: O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto constitucionalmente no artigo 9º da Constituição Federal de 1988: “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. A regulamentação deste direito foi estabelecida pela Lei Federal No. 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção No. 708 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7º, § único da Lei 7.783/89). A ausência do trabalho por motivo de greve não pode ser confundida com falta injustificada, não podendo ocorrer punições pelo governo do Estado.

Art. 7º - Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (...).

O Sind-UTE MG já recorreu à justiça e aguarda o pronunciamento do Poder Judiciário.

Calendário

10/08 – quarta-feiraDia D de retorno à remuneração de vencimento básico.
10 h - toda a categoria deve enviar mensagens de celular e de redes sociais com a seguinte mensagem:Piso é Lei. Faça valer sua opção. Saia do subsídio. Participação no Ato Nacional da CUT em Brasília.

11/08 – quinta-feiraReunião do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação.

12/08 – sexta-feiraCaça ao Governador fora da lei
Ato na BR 381, Ponto do Rio das Velhas

16/08 - terça-feiraAssembleia Estadual, às 14 h, no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte.

Reivindicações
Os trabalhadores em Educação reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial, que hoje é de R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga, hoje, o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira lamenta que o fato do Estado não ter promovido ainda investimentos significativos em um serviço essencial para o desenvolvimento social "Infelizmente, os profissionais da educação recebem vencimentos básicos de R$369,00 para formação em Magistério e R$550,00 para formação em licenciatura plena. Minas cresce, mas o bolo continua concentrado, impondo o empobrecimento a uma categoria essencial ao desenvolvimento de uma sociedade, o professor", disse.

A realidade do Ensino Médio em Minas Gerais
Os trabalhadores em educação e o Sind-UTE/MG fazem uma denúncia: os problemas da rede estadual de Minas Gerais vão além dos baixos salários enfrentados pelos profissionais da educação. Uma breve análise do Censo Escolar revela uma situação pouco discutida, mas preocupante. Está em curso uma política de diminuição sistemática do funcionamento das escolas estaduais. Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do número de escolas estaduais em atividade de 4%.

Além disso, se todos os adolescentes mineiros quisessem estudar no ensino médio ofertado pela rede estadual não haveria vagas. Neste momento, há um déficit de 884.470 mil vagas.

A matriz curricular determinada pelo Estado impõe que o aluno tenha que optar a partir do 2º ano por estudar apenas 8 disciplinas em detrimento das 12 disciplinas, privilegiando uma área do conhecimento em detrimento da outra. Além disso, existem pessoas sem formação atuando como professores no ensino médio.

Ocorrem fusões de turma e não é autorizada a contratação de professores, sendo que os professores que compõe a equipe são obrigados a assumir disciplinas sem ter a formação específica. Como não bastasse, faltam professores de matemática, física e química na rede estadual.

Quando o professor adoece e sai de licença médica, a maioria das vezes ele não é substituído. “Queremos o Governador preocupado com o Enen e com o Ensino Médio durante todo o ano letivo e não apenas durante a nossa greve”, afirma a direção do Sind-UTE/MG.

Crédito das Fotos: Felipe Batista

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

2011-08-05T11:45:00.005-03:00

“ Por uma causa qualquer grande ou pequena alguém tem que sofrer, há um mínimo de dignidade que o homem não pode abrir mão ,

nem mesmo em troca do Sol e da sua própria liberdade ”.

( Dias Gomes )

O Sind – UTE Muriaé agradece o apoio dos trabalhadores da educação das escolas estaduais : Eng. Orlando Flores , Cel. Francisco Gama , Olavo Tostes e demais servidores em greve pelo pagamento do Piso Salarial Nacional da Educação . Pede também que outros se juntem a essa luta ; alunos , Pais , companheiros de outras escolas e S R E .

Se existe alguma forma diferente de negociar com o governo, todas foram esgotadas. Muriaé não pode ficar fora desta luta . Todos somos responsáveis e queremos a valorização da categoria . A Educação não pode permanecer sucateada .Que condições de trabalho estaremos deixando para os próximos educadores ?

Que educação nossos filhos e netos terão nessas escolas estaduais onde os nossos direitos e a cidadania não são respeitados e valorizados ?

Um país , um Estado,uma cidade, um cidadão só se faz com justiça social .Somos um grupo onde mártires não são mais necessários , mas a união sim ...e a luta também !

POR ISSO, PEDIMOS O APOIO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO !

SIND-UTE /MURIAÉ

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MOVIMENTAM BELO HORIZONTE

2011-08-04T15:48:00.000-03:00

A Assembleia Estadual dos Trabalhadores da Educação mobilizou milhares de trabalhadores em educação de todos os cantos de Minas Gerais. A categoria que se reuniu no pátio da Assembleia Legislativa decidiu pela continuidade do Movimento Grevista. Os Educadores votaram em massa demonstrando indignação com as inverdades veiculadas pelo governo na mídia.

Após as deliberações da Assembleia os servidores saíram em caminhada pelas ruas centrais de BH indo em direção a Igreja São José , no centro da cidade. Foi tirado um calendário de atividades e uma nova assembleia foi marcada para o dia 12 de agosto, no pátio da ALMG. Até lá, a recomendação é permanecer em greve e participando dos atos locais, regionais e estadual...

Os Trabalhadores da Educação permanece firme na luta pela implementação do Piso Salarial Nacional. O governo de Minas não paga o Piso Salarial e com a criação do subsídio descaracterizou a carreira do servidor da Educação. Sendo assim, é de importância vital a categoria permanecer mobilizada. Ou fazemos o governo pagar na marra...ou lamentaremos durante muitos anos nossas perdas na carreira.

CONTINUAMOS EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

2011-08-03T22:18:00.002-03:00

Cerca de 6 mil trabalhadores decidiram hoje (03/08), em Assembleia estadual, no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, que a greve da educação continua por tempo indeterminado. A decisão é uma resposta da categoria ao governo de Minas, que insiste em não abrir negociações.

O Sindicato orienta a categoria a fazer a opção pela remuneração na forma de vencimento básico e o prazo dado pelo governo para essa decisão vai até o dia 10 de agosto.“O Governo de Minas Gerais continua intolerante e irredutível na negociação com os trabalhadores em educação, em greve desde o dia 8 de junho. A categoria exige implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, PSPN. Trata-se da Lei Federal 11.738/2008 e por isso a greve continua”, afirma a coordenadora geral do SInd-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Após a Assembleia Estadual, os trabalhadores em educação seguiram em passeata até o centro de Belo Horizonte, para um Ato Público em Defesa do Piso Salarial, nas escadarias da Igreja São José, com a presença de várias entidades, entre elas: Ordem dos Advogados do Brasil/MG (OAB); Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Regional Leste II da CNBB; Ordem dos Frades Carmelitas; Conferência dos Religiosos do Brasil; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sindicato dos Eletricitários; Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfisco/MG); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Internacional da Educação (IE); Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas (AMES).

Calendário de Mobilização

09/08 – Assembleia Estadual no Pátio da ALMG
11/08 – participação de audiência em Janaúba, duante o Fórum Técnico de Segurança Pública.
12/08 – Atividade docente em Araxá.
16/08 – Paralisação Nacional – Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE (em Brasília)

Reivindicações
Os trabalhadores em Educação reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que regulamenta o Piso Salarial, que hoje é de R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga, hoje, o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

A direção do Sind-UTE/MG denuncia que o Estado não investe significativamente em um serviço essencial para o desenvolvimento social e rebate as acusações e inverdades amplamente divulgas em toda a mídia.

Em respeito à verdade: o nosso contracheque
O Sindicato afirma que o Governo de Minas não paga o Piso Salarial, apesar de articular uma estratégia para confundir a sociedade, desmoralizar a categoria e, com isso, não realiza a negociação do cumprimento da Lei Federal que institui o Piso Nacional. "A melhor prova de que o governo não paga o Piso Salarial é o contracheque de cada trabalhador”, afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Confira, abaixo, um exemplo de vencimento básico:

Crédito das Fotos: Felipe Batista

FONTE: SindUTE / MG

CONTINUAMOS NA LUTA PELO PISO SALARIAL NACIONAL

2011-07-27T19:19:00.003-03:00

Com o fim do recesso escolar as atividades de mobilização da categoria voLtarão com toda força. É importante destacar que a Greve continua por tempo indeterminado com assembleia marcada para 04 de agosto. Aos companheiros que estão na luta , força. Para aqueles companheiros que ainda não estão, coragem. Venham lutar por sua carreira! Precisamos da categoria unida nesse momento importante para a educação de Minas Gerais. O governador se recusa conversar com as lideranças do movimento. Nossos alunos estão ficando sem aulas e a responsabilidade é exclusivamente do Sr. Anastasia, um professor.

Com o reconhecimento da constitucionalidade da Lei do Piso da Educação o governo se coloca contrário ao cumprimento dos preceitos legais contidos no texto. Os Trabalhadores da Educação precisam pressionar com toda força e estratégias disponíveis. Precisamos fazer o governo pagar o Piso Salarial Nacional da Educação por questão de valorização salarial e resgate de dignidade. Não podemos ficar inertes companheiros, nossa melhor opção de conquistas é participar dessa Greve que se tornou o único meio de pressão popular.

Sendo assim, o Sind-UTE conclama os servidores da educação a paralisarem totalmente as atividades, a partir de 01 de agosto, como forma de mostrar que a educação merece respeito. O Governo não cumpri a lei e não negocia com a categoria. O impasse é de responsabilidade do governador e pedimos o apoio e compreensão da população para nossa causa.

Não se pode admitir um Piso Salarial de 369,00 para professores de nível médio. Pois esse é o valor que coloca Minas Gerais como o Pior Salário da Educação no Brasil. Isso é motivo de revolta e para isso vamos mostrar nossas indignações não voltando para a escola. Como dizem as palavras de ordem proferidas no calor da luta..." Professor na Rua... Anastasia a culpa é sua ..."

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

2011-07-14T12:03:00.000-03:00

SEXTA FEIRA
DIA: 15 DE JULHO DE 2011
SALÃO PAROQUIAL DA MATRIZ SÃO PAULO

Isso é coragem ...isso é luta !

2011-07-14T08:22:00.004-03:00

Batalhão de choque é colocado para reprimir os Trabalhadores da Educação de Minas Gerais. Essa é a verdadeira face do governo Anastasia. Empobrecimento da categoria, truculência e gás de pimenta...

Manifestação em Muriaé é destaque na internet.

2011-07-08T21:16:00.000-03:00

Foi uma manifestação pacífica muito barulhenta e deu visibilidade ao movimento.

Conecta

http://conectamuriae.com.br/2011/07/08/protesto-dos-professores/

blog do Elias

http://www.eliasmuratori.com.br/

Caminheiro

http://caminheiro-mg.blogspot.com/2011/07/governador-anastasia-em-muriae-acolhido.html

Silvam Alves

http://silvanalves.com.br/2011/07/professores-muriaeenses-fazem-manifestacao/

Rádio Muriaé

http://www.radiomuriae.com.br/conteudo/noticias/ver_jornalismo.php?id_noticia=03970

Interligado

http://www.interligadonline.com/2011/07/08/governador-participa-de-inaguracoes-pela-cidade/

CAÇA AO GOVERNADOR FORA DA LEI EM MURIAÉ

2011-07-08T17:08:00.002-03:00

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SE MANIFESTAM NA VISITA DO GOVERNADOR

2011-07-08T17:07:00.003-03:00

Em uma solenidade marcada pela presença dos Trabalhadores da Educação em Greve, o Governador Anastasia fez seu discurso debaixo de apitos e palavras de ordem propagadas pelos manifestantes que cobram do governador o cumprimento da Lei Federal que institui o Piso salarial Nacional. Em Minas Gerais o Piso Salarial pago a um professor de nível médio é de R$ 369,00, contra os R$ 1597,87 exigidos pela categoria.

As manifestações de hoje fazem parte da estrategia do Sindicato de caçar o governador onde quer que ele vá. A determinação dos Trabalhadores da Educação é não dar sossego ao governador exigindo dele abertura de negociações com a categoria e o pagamento do Piso Salarial Nacional. As atividades estão acontecendo em todo o estado e o governador não está tendo sossego para fazer suas inaugurações ou articulações políticas.

Em Muriaé, foi realizado um apitaçõ durante a inauguração da Biblioteca Municipal e enquanto discursava era chamado de "governador fora da lei", o que não nenhuma mentira ou ofensa e sim a verdadeira realidade, já que ele se recusa a cumprir uma lei federal aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional. Essa mesma lei que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Após a inauguração da Biblioteca Municipal os Trabalhadores da Educação sairam em caminhada, cantando e panfletando pela cidade em direção a casa do prefeito, onde seria servido o almoço ao governador. Durante essa caminhada os manifestantes usaram um carro de som e megafones para denunciar em alto e bom tom que a Educação de Minas é desrespeitada pelo governador Anastasia.

Participar dessas manifestações é vivenciar a cidadania em sua plenitude lutando sempre pela dignidade da pessoa humana, Valeu Trabalhadores da Educação vocês demonstraram coragem e ousadia. Com essa determinação e disposição vamos com certeza , alcançar a vitória.

Ousar lutar é um ato de liberdade...

Convite aos Trabalhadores da Educação

2011-07-07T15:50:00.000-03:00

CONVIDAMOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA UMA RECEPÇÃO AO SR. GOVERNADOR

CONCENTRAÇÃO 8:00 HORAS EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO SÃO PAULO

VAMOS DE PRETO PARA DEMONSTRAR NOSSA GRATIDÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

VAMOS JUNTOS NESSA LUTA !

Os caminhos da Educação em Minas Gerais

2011-07-07T14:13:00.002-03:00

Milhares de Trabalhadores da Educação compareceram na assembleia de quarta feira

Diante do quadro desesperador da Educação e a total indiferença do governador nós percebemos que os servidores da Educação em Minas Gerais encontram-se em uma encruzilhada. Existem dois caminhos a serem seguidos e a escolha é do trabalhador da educação.

O primeiro caminho é apontado pelo governo de Minas, é o mais fácil de trilhar e composto por um pacote que consta a política de remuneração por meio do subsídio, o descaso, a truculência, o choque de gestão e a retirada de direitos. Quem pegar esse caminho, estará seguindo para fazer o jogo do governo. Esses, devem estar satisfeitos com o salário, carga horária e a retirada de seus direitos. Esses, também, perderão o direito de reclamar já que estarão fazendo o jogo do Anastasia em detrimento dos milhares de companheiros já estão em greve em Minas Gerais e Brasil.

O segundo caminho é o mais difícil, ele é constituído de luta sacrifícios e embates com o governo e seus representantes. Nós, que somos politizados e conscientes de nossos direitos escolhemos esse trilho apesar de ser cheio de surpresas e dissabores. É preciso de lembrar de uma máxima muito usada nos movimentos revolucionários. " Mais vale as lagrimas de uma vitória não conquistada do que a vergonha de nunca ter lutado".

Sendo assim, companheiros e companheiros que não aderiram a nossa causa, venham se juntar a nós ! Vamos juntos mostrar a força que que o trabalhador da educação têm, conquistando a implementação do Piso Salarial Nacional. Ou nós unimos nossas forças em prol de conquistas para a categoria agora ou vamos amargar por mais de uma década a indiferença do tucanato mineiro.

Faça uma reflexão com os companheiros de sua escola. Discuta sobre a realidade e os rumos que a educação vai tomando. Vamos lutar juntos pela valorização da educação como mola propulsora do desenvolvimento desse país.

Avante, com resistência e coragem até a vitória !

A Greve continua por tempo indeterminado !

2011-07-07T10:43:00.004-03:00

Cerca de 5 mil trabalhadores, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), decidiram hoje (6/7) continuar em greve por tempo indeterminado.

Depois os trabalhadores seguiram em passeata até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à rua Gonçalves Dias, 1.260, numa manifestação que pediu à Justiça celeridade no julgamento das ações protocoladas que denunciam o governo de Minas pelo descumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Pela manhã, o Comando Geral de Greve se reuniu com os trabalhadores em educação no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA) para discutir as estratégias do movimento.

Os trabalhadores em educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 08 de junho. A greve é uma resposta ao Governo Anastasia que insiste em descumprir a Lei do Piso.

Calendário aprovado

07, 08 e 11 de julho – assembleias locais e manifestações regionais
12/07 – manifestação na Cidade Administrativa (Belo Horizonte) junto com outras categorias do serviço público estadual que estão em greve - 14h
13/07 – nova Assembleia Estadual – 14h, no Pátio da ALMG
14/07 – O Sind-UTE/MG participa de Audiência Pública na ALMG, para discutir questões relativas ao IPSEMG, com o objetivo de fazer a interlocução com o parlamento e outras categorias do funcionalismo sobre o movimento de greve e denunciar que o governo descumpre a Lei do Piso – 9h

Adesão à greve
Durante a Assembelia desta quarta-feira, os trabalhadores também avaliaram o cenário das paralisações e traçaram os novos rumos do movimento. Também foi atualizada a adesão à greve que, até o momento, está superior a 50% de paralisação em todo o Estado.

Reivindicação - Os trabalhadores/as reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial, conforme estabelece a lei 11.738, que regulamenta o Piso hoje em R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo.

Minas Gerais paga o Piso de R$ 369,00, que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, afirma que o Governo ao não cumprir a lei federal do Piso, deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano. “Queremos negociar com o governo e onde ele estiver, estaremos para dizer que ele está descumprindo uma lei federal” afirma.

POSICIONAMENTO DO SIND-UTE EM RELAÇÃO AO PISO É PUBLICADO SITE DA RÁDIO MURIAÉ

2011-07-02T07:54:00.000-03:00

Em recente entrevista concedida a Rádio Muriaé a subsede local do Sind-UTE rebateu as afirmações que Minas Gerais paga o Piso Salarial Nacional da Educação. Veja matéria na íntegra clicando no link abaixo:
http://www.radiomuriae.com.br/conteudo/noticias/ver_jornalismo.php?id_noticia=03903

Força companheiros... não é hora de fraquejar

2011-07-01T16:58:00.001-03:00

Caminhando para o fim de mais uma semana de mobilizações e luta pela dignidade perdida na educação, percebemos que a greve está sim, incomodando o governo. Já existem indicativos que o governo está preparando uma proposta que será apresentada em breve aos servidores estaduais em greve. Quem disse isso foi o presidente da Assembleia legislativa em reunião com uma comissão representante do movimento grevista.

Então, é preciso resistir e permanecer em greve. somente assim teremos poder de pressão junto a esse governo que usurpou nossos direitos e não valoriza o servidor como deveria. Mentiras, ameaças e outras estratégias estão sendo usadas pelo governo na intenção de enfraquecer o movimento. Porém, não vamos recuar...vamos nos multiplicar e pressionar.

Aos companheiros do Olavo Tostes, da Eng. Orlando Flores e da Francisco Gama(Laranjal) desejamos força e resistência. Aos muitos companheiros, que aderiram de forma individual nossos cumprimentos pela coragem, ousadia e força na luta. Esses, que estão na luta, são os protagonistas do momento histórico que a educação está passando.

Aos que ainda não aderiram, recebam nosso chamado. Venham lutar junto conosco pela valorização do educador . O momento de arregaçar as mangas é esse. Caso contrário, teremos sequer, o direito de reclamar de nossos salários ou outras demandas na mesa do cafezinho em nossas escolas. Somos fortes se estivermos unidos...seremos tratorados se desunidos

VAMOS A LUTA COMPANHEIROS !!!

DESPERTA SUA CONSCIÊNCIA E SAIA DA INÉRCIA !

Fonte:http://sandrocarrizo.blogspot.com/2011/07/forca-companheiros-nao-e-hora-de.html

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

2011-06-30T14:42:00.000-03:00

O SIND-UTE MURIAÉ CONVOCA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL PARA ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA

DIA 04 DE JUNHO DE 2011
NO SALÁRIO PAROQUIAL DA MATRIZ SÃO PAULO
ÁS 17:00 HORAS

SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE !

Sind-Ute convoca Trabalhadores da Educação

2011-06-30T14:35:00.000-03:00

Presidente da ALMG recebe servidores da educação e da saúde

2011-06-30T11:48:00.000-03:00

Representantes dos servidores estaduais das áreas da educação, saúde e previdência solicitaram, nesta quarta-feira (29/6/11), a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na negociação de reivindicações sindicais com o Poder Executivo.

De acordo com os representantes das duas categorias, o Governo do Estado vem resistindo a abrir negociações efetivas. Dinis Pinheiro disse que os presidentes das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB); e da Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB); já estão conversando com representantes do Executivo tanto sobre o andamento das negociações quanto sobre propostas efetivas.

O presidente da ALMG garantiu que somará esforços pessoais para que se estabeleça o mais pleno diálogo entre servidores e o Governo. "Tenho o dever de dar minha contribuição para que o diálogo seja permanente. A greve não é boa para ninguém", afirmou Dinis Pinheiro. Ele ressalvou, no entanto, que só poderia atuar dentro de seus limites, uma vez que não cabe ao Poder Legislativo autorizar o atendimento de qualquer reinvindicação.

Educação - Com relação aos servidores da educação, que estão em greve desde o dia 8 de junho, o deputado Bosco informou aos servidores que uma proposta concreta já está em estudo pelo Executivo e que será submetida à aprovação do governador Antonio Anastasia nesta sexta-feira, quando ele retorna de viagem.

O estudo, segundo ele, foi feito pelas Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão. Os detalhes da proposta não foram revelados pelo Executivo. A partir do exame feito pelo governador, na sexta, seria marcada uma reunião com os servidores.

Saúde - O presidente da Assembleia informou também que o deputado Carlos Mosconi já está negociando com o Executivo o agendamento de um encontro com os representantes sindicais da saúde e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O presidente também alertou para a necessidade de uma melhor distribuição de recursos entre os entes federados, de forma a garantir aos Estados e municípios condições de atender as reivindicações de seus servidores.

Reivindicações - De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindi-UTE), Beatriz Cerqueira, a principal reivindicação da categoria é o reajuste do vencimento básico dos servidores do setor. Eles questionam a adoção do subsídio único como forma de remuneração dos servidores. "Não vamos começar o segundo semestre sem a negociação de um piso salarial. Há uma lei federal que diz que piso é vencimento básico inicial de carreira", afirmou Beatriz. Ela se queixou que a Secretaria de Educação só admitiu negociação se a greve fosse encerrada.

A presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Antonieta de Cássia, disse que os servidores do órgão ainda nem foram reposicionados no plano de carreira aprovado na Assembleia. Eles estão em greve desde o dia 27. "Tínhamos 8 mil funcionários, hoje são 4 mil", afirmou.

O dirigente do Sindisaúde, Renato Barros, informou que trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) já estão em greve e que a Fundação Hemominas e a Unimontes estão para paralisar suas atividades.

Trabalhadores da educação e saúde também apresentaram queixas específicas com relação à falta de condições de trabalho. Diretora do Sindisaúde, Neusa Freitas disse que servidores e pacientes do Hospital Júlia Kubitschek sofrem desde 2007 com comida contaminada, que seria fornecida pela empresa contratada pelo Estado. A servente Maria Helena Duarte se queixou das inundações que atingem a Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, em Sete Lagoas; e o professor Welshman afirmou que a Escola Estadual do povoado de Lagoa de Baixo, em Rubelita, não conta nem mesmo com água potável.

Além de Dinis Pinheiro e Bosco, participaram da reunião com os servidores os deputados Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez (PT), Elismar Prado (PT), Carlin Moura (PCdoB), Antônio Júlio (PMDB), Paulo Lamac (PT) e Duarte Bechir (PMN).

FONTE: ALMG.

Trabalhadores da Educação decidem pela continuidade da greve

2011-06-29T19:25:00.003-03:00

Assembleia dá lugar ao Arraiá do Calote

Servidores da Rede Estadual de Educação em Assembleia em BH

Milhares de servidores decidem manter a greve

Em assembleia estadual realizada nessa quinta-feira (28/06), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e do Comando de Greve, cerca de 6 mil trabalhadores/as em educação aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado, depois fizeram um abraço simbólico aos prédios da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do Ministério Público. “Essas atividades são para lembrar as esses poderes que eles precisam se manifestar e cobrar do governo o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional”, afirmou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

No próximo dia 06/07, no pátio da ALMG, às 14 h, os trabalhadores/as em educação fazem nova assembleia estadual.

A categoria também aprovou um CALENDÁRIO DE ATIVIDADES para fortalecer o movimento que prevê, entre outras atividades:

29/06 (quarta-feira) – 9h:30 – Manifestação durante a Audiência Pública na ALMG (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) para discutir a dívida de Minas para com a União. Na oportunidade, o Sind-UTE/MG propõe a discussão da dívida do Governo de Minas para com os trabalhadores em Educação.

18h:30 – Participação no Plenário da ALMG do 3º. Encontro dos Movimentos Sociais "Minas não quer CHOQUE, quer terra, trabalho e educação"

30/06 e 01/07 - Atividades locais com visitas às escolas que ainda não aderiram a greve. Visitas e participação em audiências Públicas nas Câmaras Municipais. Assembleias locais, panfletagens, entrevistas nos meios de comunicação das cidades e regiões onde as atividades acontecerão.

02/07: (sábado) - Reuniões das direções das subsedes para organizar o movimento nas regiões.

04/07 (segunda-feira) - Ato no Tribunal de Justiça e protocolo de ações individuais de cobrança do Piso Salarial.

05/07 (terça-feira) - Atividades locais para fortalecer o movimento de greve.

06/07 – Assembleia Estadual, no pátio da ALMG, às 14 horas – Ato Unificado com os servidores da saúde. Neste dia também acontecerá o lançamento da Jornada Nacional pelo Piso (carreira e PNE), promovida pela CNTE e CUT. Será uma data marcada por mobilizações e paralisação em todo o país.

Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00.

Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano. “Ninguém faz greve porque gosta ou por não ter responsabilidade com sua profissão. A adesão à greve é a resposta do profissional que chegou ao limite de suas condições de trabalho, carreira e salário”, afirmou.

A greve - Iniciada no dia 08 de junho, a greve tem o apoio e a adesão de 50% da categoria em todo o Estado. Trata-se de uma resposta dos trabalhadores/as em educação de Minas Gerais a um semestre de reuniões com o Governo do Estado sem retornos relacionados à política salarial.

O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. “Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais. Esse movimento é uma tentativa nossa tentativa de interromper um ciclo de derrotas e retiradas de direitos iniciado em 2003 em Minas Gerais. É a greve pelo Piso Salarial Profissional Nacional”, contextualiza a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

Apoio - Além de várias deputados do Bloco “Minas Sem Censura”, manifestaram apoio aos trabalhadores em educação durante a Assembleia, a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), estudantes ligados à Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas (AMES), (União Estadual de Estudantes (UEE) e o Movimento Estudantil de Pará de Minas. Houve também moções de apoio e cobrança de solução para o impasse à Secretaria de Estado da Educação das Câmaras Municipais de Unaí e Montes Claros.

Fonte: Sind-UTE MG

Servidores da Eng. Orlando Flores em Greve

2011-06-27T14:26:00.000-03:00

Iniciou-se hoje a greve dos servidores da Escola Estadual Eng. Orlando Flores, do bairro Dornelas. Vários Trabalhadores da Educação daquela escola, demonstraram consciência política e maturidade profissional ao aderir ao movimento que se alastra por Minas Gerais.

Na oportunidade, damos boas vindas aos que vieram oxigenar as fileiras desse Movimento que luta pela dignidade do servidor. Vamos juntos companheiros !

Coordenadora Geral do sind-UTE relata reunião com o Governo

2011-06-23T07:48:00.000-03:00

Relato da reunião com o Governo

O Sind-UTE procurou a Assembleia Legislativa informando o início da greve e solicitando reunião com os blocos em que os deputados se organizaram. O bloco Minas sem Censura já reuniu com o Sindicato. Mas os demais blocos não haviam se pronunciado.
Ontem, o Deputado Estadual Luiz Humberto, líder do Governo na Assembleia se dispôs em agendar uma reunião com o Governo, o que foi marcada para esta quarta-feira, dia 22/06, 10:30.
Pelo Governo do Estado participaram: Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação)Maria Ceres (Secretária Adjunta da Educação) e dois assessores da Secretaria. Pelo Sind-UTE participaram Beatriz Cerqueira, Lecioni Pinto e Marilda Abreu.

A primeira questão informada pela Secretária é de que esta reunião não era de negociação. De acordo com a Secretária, o governo não negociará durante a greve. Ainda de acordo com ela, a negociação será retomada com o fim da greve.

Mesmo diante desta posição, iniciamos a discussão lendo o Termo de Acordo assinado em 2010 em que o compromisso assumido pelo Governo era de

“realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional.”

Resgatamos o comportamento do Governo do Estado que optou por não discutir os problemas que o subsídio trazia à categoria e que, por 2 meses após a votação da constitucionalidade do Piso Salarial, não quis discutir a adequação das tabelas de vencimento básico para cumprir a legislação federal. A categoria aprovou o indicativo de greve no dia 29 de março e mesmo assim o Governo optou por não discutir a questão salarial. Foi informado do início da greve no dia 1o. de junho e novamente optou por não discutir o Piso Salarial.

Outro problema diz respeito a jornada do professor. Apontamos que o Governo precisa também responder esta demanda, uma vez que a atual organização da jornada do professor não preserva o mínimo de 1/3 para atividades fora da regência, prevista na Lei 11.738/08. Para o Governo do Estado, a lei "não é vinculante" e portanto não teria que cumprí-la. Argumentamos que nenhuma lei precisa ser vinculante para ser cumprida e o Estado precisa se manifestar claramente a respeito desta organização de jornada para o professor.

Também apresentamos à Secretaria um ofício que o sindicato protocolou em seu gabinete no início deste ano solicitando a discussão dos problemas que a Secretaria de Educação não quis discutir em 2010 a respeito da reposição. Não aceitamos a afirmação de que faltaram mais de um milhão de horas para reposição. A categoria fez a reposição da greve trabalhando sábados, feriados, recessos, os meses de julho e dezembro. O problema é que o sistema que fez este levantamento de horas é o mesmo que está processando a opção das pessoas pelo retorno à remuneração de dezembro e ainda não conseguiu, é o mesmo que processa as aposentadorias da categoria que chega a esperar 10 anos para aposentar. Não aceitamos a afirmação da Secretaria sobre a reposição de 2010.

Questionamos a questão do concurso público, que o Governo havia assumido o compromisso de apresentar a minuta no dia 30/05, o que não aconteceu, além de realizar negociação do edital com entidade que não foi partícipe da conquista da sua realização, que há questões que precisam ser discutidas como a organização da jornada, a forma de remuneração, a organização das vagas, etc. De acordo com a Secretaria, ela não fez negociação de edital com nenhuma entidade, apenas informou a data, dentro do cronograma de Secretaria, de lançamento do edital que será no dia 12/07. Como ela não estava autorizada a realizar negociação, este ponto não discutido, mas informou que o governo investirá no subsídio como o futura da remuneração e, por isso, o novo concursado entra automaticamente nesta forma de remuneração sem direito de opção.

Questionamos a posição do governo de afirmar que realizará o corte do ponto, o que comprometerá a reposição. O Governo no momento de realizar o desconto, desconta um valor, mas no momento de realizar o pagamento pela reposição, o valor pago é sempre menor do que aquele que foi descontado, que esta prática era da equipe anterior da Secretaria. Ao realizar o corte, não há motivo para que a categoria realize a reposição e coloca a negociação num patamar conflituoso. Este ponto também não avançou, não era uma reunião de negociação.

Questionamos também a forma que o governo trata a questão do efetivado pela Lei Complementar 100 como "questão de governo", sempre atrelado a uma fragilidade na legislação, que a questão mais gritante que era a situação da escolaridade não estava resolvida, que hoje há uma instabilidade na escola, que as medidas anunciadas pela Secretaria não resolveram os problemas, que o quadro da escola ficou confuso e sem critério. Este ponto também não avançou, não era uma reunião de negociação.

Em síntese, esta a primeira leitura que faço da reunião realizada hoje. Há um impasse que explicitamos à Secretaria. Novamente, o governo afirma que somente negociará quando a greve acabar. No entanto, aguardamos 6 meses de negociação e o governo não apresentou nenhuma proposta salarial. Que a greve está em todo o Estado e é necessária uma proposta de adequação das tabelas de vencimento básico para o pagamento do Piso Salarial. Sem negociação, a greve não será suspensa.

Observação: Peço desculpas a todos que acompanham o Blog por postar tão tarde o relato desta reunião. Hoje foi um dia muito cheio: participei do início da assembleia do Sind-Saúde, reunião com o Presidente da Comissão de Educação, manifestação do Dia D em BH além de várias demandas da imprensa e demandas internas do sindicato.

Fonte : Blog da Beatriz Cerqueira

Escola Estadual de Laranal paralisa atividades

2011-06-23T07:35:00.002-03:00

Escola de Laranjal 100% em Greve

Os Trabalhadores da Educação da cidade de Laranjal dão uma demonstração de coragem , ousadia e liderança ao aderirem ao Movimento de Greve, deflagrado em 08 de junho em todo o estado de Minas Gerais. Os professores presentes na reunião com o Sind-UTE , perceberam o momento histórico e chamaram para si, o compromisso de contribuir com a luta por melhores salários para a categoria.

O Movimento vêm ganhado adesões e o sindicato continua com a estrategia de visitar as escolas com o objetivo de orientar informar e mobilizar os educadores nos sentido de aderirem a greve. É importante destacar que a luta pelo Piso Salarial Nacional é recorrente mediante à política de remuneração proposta pelo governador que não contempla a categoria.

Vamos Juntos companheiros e companheiros da educação. É preciso conversar com seus colegas de trabalho e discutirem sobre a realidade da carreira que a cada dia que passa se torna menos vantajosa com a retirada de direitos e aumento da pressão sobre o servidor por parte do executivo mineiro. Vamos juntos nessa luta ! O Piso é Lei e precisamos fazer essa lei valer !

A GREVE TÁ CRESCENDO

2011-06-20T15:07:00.001-03:00

GREVE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO É NOTÍCIA NO PORTAL DE NOTÍCIA G1

2011-06-17T16:55:00.000-03:00

As várias manifestações dos Trabalhadores da Educação que estão pipocando pelo Brasil chama atenção da grande mídia. O Movimento de Greve de Minas Gerais e a forma de remuneração implentada pelo governo também é citado ...

Vejam as notícias no link abaixo:

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/06/oito-estados-ficam-abaixo-do-piso-para-professor-sugerido-pelo-mec.html

ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DECIDE PELA CONTINUIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA

2011-06-17T15:59:00.006-03:00

Trabalhadores em Educação em manifestação pelo Piso Salarial Nacional

Assembleia votando pela continuidade da Greve

Manifestante ocupam a tradicional Praça Sete em Belo Horizonte

Em Assembleia realizada ontem, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os Trabalhadores da Educação de Minas Gerais decidiram pela continuidade da greve que já dura 08 dias. Um calendário de atividades foi aprovado e outras deliberações foram encaminhadas. Depois de informes realizados pela Coordenara Geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira. Com a presença de Milhares de Educadores a Assembleia terminou com uma caminhada em defesa da implementação do Piso salarial Nacional da Educação.

Com essa grande manifestação de força e união o Sind-UTE busca pressionar o governo para que pague os R$ 1597,87 para trabalhadores em nível médio em jornada de 24 horas semanais. Com palavras de ordem e chavões contra o governo e sua política de remuneração os trabalhadores da educação mais uma vez estão nas ruas demonsrtrando toda sua indignação.

Sendo assim, Chamamos os companheiros que ainda estão em salas de auala a conversarem com seus colegas sobre a realidade das carreiras na educação. O subsídio não atende a categoria e a cada dia que passa direitos de servidores são tirados. A hora essa, o Piso é lei federal e o governo tem de cumprir. Nossa priincipal estratégia de luta e a união na diversidade. Juntos somos fortes e fortes vamos conquistar a vitória.

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

2011-06-17T14:49:00.000-03:00

2011-06-15T11:58:00.002-03:00

Notícias de nossa luta !

2011-06-14T14:35:00.001-03:00

Sind-Ute entra com ação de improbidade contra o governador e Escola Olavo Tostes decide por adesão a greve.

Foi protocolada na tarde de ontem, no Ministério Público de Minas Gerais, denuncia contra o governador por improbidade adiministrativa por não pagar o Piso Salarial Nacional da Educação. Essa ação é uma das estratégias encontradas pelo sindicato para pressionar o governo a cumprir a lei e pagar o Piso Salarial Nacional.

Em todo os estado de Minas Gerais, dezenas de ações como a de Muriaé deram entrada nos respectivos órgãos competentes. Também estão sendo preparadas centenas de ações individuais movidas pelos servidores indignados com o descaso desse governo com a Educação de Minas Gerais . As ações na justiça deverão pressionar o governo que terá de movimentar todo seu aparato jurídico para se defender.

Em Muriaé, continua acontecer o processo de mobilização da categoria através de visitas nas escolas pelo comando de greve e diretoria do Sind-UTE. Ontem, o Sind-UTE participou de reunião na Escola Estadual Dr Olavo Tostes. Após exposições, esclarecimentos e discussões sobre a realidade da vida funcional dos servidores da Educação e Minas Gerais, ficou acertada a adesão da escola ao movimento.

Sendo assim, a partir da próxima segunda feira não haverá aulas na Escola Estadual Dr Olavo Tostes. Os Servidores presentes na reunião acharam por bem terminar a semana e engajar ao movimento na próxima segunda. A decisão foi coberta de significado e demonstra a importante liderança exercida pelos trabalhadores daquela instituição de ensino.

PARABÉNS AOS SERVIDORES DO OLAVO TOSTES !!!

SEJAM BEM VINDOS A LUTA !!!

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM MURIAÉ

2011-06-14T14:15:00.000-03:00

O Sind-UTE Muriaé convoca os Trabalhadores da Educação para Assembleia a ser realizada no Salão Paroquial da Matriz São Paulo, no dia 17 de junho - a partir da 17 horas.

A Assembleia tem por objetivo discutir as questões relativas ao movimento grevista deflagrado pelos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais.

Sua presença é muito importante !

Sind-UTE visita as escolas na mobilização da categoria.

2011-06-13T12:14:00.000-03:00

Com a intenção de mobilizar a categoria para o movimento que busca a implementação do Piso Salarial Nacional, o Sind-UTE Muriaé está trabalhando incansavelmente na mobilização das escolas de sua base sindical. No sábado foi visitada a Escola estadual João Alves Bittencourt Sobrinho, em Bom Jesus da Cachoeira.

Nesse encontro foram esclarecidas as dúvidas a respeito das negociações com o governo e o objetivo do Movimento Grevista de 2011. Os presentes puderam questionar o sindicato sobre as principais demandas da categoria e como anda o movimento pelo estado. Os diretores do Sind-UTE responderam os questionamentos e fizeram algumas provocações visando a adesão da escola ao movimento.

Ao final ficou acertado que os servidores estarão discutindo sobre suas realidades e comunicando posteriormente a posição tomada pela maioria dos presentes. Hoje, às 17:00 horas, haverá reunião no Colégio Olavo Tostes ...Vamos aguardar o resultado dessas reuniões esperando a adesão da companherada nessa luta ...que é de todos nós.

AS 10 MAIS DO EMPACA-GREVE

2011-06-13T12:05:00.000-03:00

Todos nós sabemos que o "empaca-greve" é aquele extraterrestre que atira contra o próprio pé e prejudica a própria classe e parece nem mesmo pertencer a ela, mas o curioso é que ele não tem a coragem de assumir suas posturas de peleguismo crônico, mas pelo seu discurso, podemos reconhecê-lo com facilidade. Veja como detectá-lo:
Ele sempre repete estes chavões:

1 - Essa greve não vai dar em nada! (se não der a culpa é dele!)
2 - "Estou em estágio probatório! (quando passa o referido estágio, continua furando greve)
3 - Eu preciso do dinheiro e não posso ser descontado! (Quem faz greve também precisa, mas se o movimento ganhar algo, bota o dinheiro no bolso e nem agradece aos grevistas)
4 - Nosso sindicato é muito fraco e pouco mobilizado! (Sindicato não luta sozinho, principalmente se ele puxar greve e você não parar)
5 - Vou ter que trabalhar aos sábados ou em janeiro! (como se ele não fosse fazê-lo se o diretor mandasse )
6 - O momento não é agora! (concordo, já passou há muito tempo)
7 - Se todo mundo parasse eu também parava! ( claro, você não tem como tocar um colégio sozinho...)
8 - Não vou parar por motivos religiosos (essa é nova, e acho que a onda vai pegar...a propósito, qual religião proíbe a greve?)
9 - Vou perder o décimo quarto! (Não precisaria de 14º se o Piso Salarial Nacional fosse pago)
10 - Vou me queimar com a direção! (então aproveita e faz uma faxina na casa do diretor - de graça !!)

JUNTOS, VAMOS TRANSFORMAR O EMPACA-GREVE EM COISA DO PASSADO!!!!!!!!

Adaptado: http://blogpodegiz.blogspot.com

Trabalhadores da Educação em Greve.

2011-06-10T12:41:00.001-03:00

Os Trabalhadores da Educação de Muriaé estão se mobilizando em luta por melhor salário e condições de trabalho. Nesse sentido, foi deflagrado em Muriaé a Greve dos trabalhadores em Educação na defesa do Piso Salarial Nacional.

A Greve é uma realidade em Minas Gerais. Em Muriaé, ela está sendo construida e para isso, são realizadas assembleias onde é criado o Comando de Greve. Somos milhares de indignados e buscamos respeito e atenção por parte dos governantes. O que queremos é apenas o cumprimento da lei e para isso lançamos mão do único meio capaz de pressionar o Governo, a greve.

Hoje, ás 17 :00 horas, estaremos reunindo no Comando de Greve para analisar a conjuntura e definir estrategias de atuação. Amanhã o Sind-UTE estará participando de reunião com os Educadores de Bom Jesus da Cachoeira . Na segunda estará se reunindo com os servidores da Escola Estadual olavo Tostes.

Essa luta é de todos nós !!!

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM MURIAÉ

2011-06-09T08:37:00.000-03:00

O Sind-UTE Muriaé convoca os Trabalhadores da Educação para uma Assembleia a ser realizada no Salão Paroquial da Matriz São Paulo, a partir da 17 horas.

A Assembleia tem por objetivos discutir as questões relativas ao movimento grevista deflagrado ontem na Assembleia Estadual dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais.

Sua presença é muito importante !

SIND-UTE/MG DEFLAGRA GREVE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

2011-06-09T08:29:00.002-03:00

Nova assembleia acontece dia 16/6, às 14h, no pátio da ALMG

Cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do estado participaram da assembleia estadual da categoria hoje (08/06), no primeiro dia de greve, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A assembleia aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pela manhã, o Conselho Geral da entidade se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, para debater as estratégias da campanha salarial.

Segundo a direção do Sind-UTE/MG, a greve por tempo indeterminado é uma resposta da categoria aos baixos salários e à inércia do Governo de Minas Gerais que paga Piso de R$ 369,00 e que não cumpre a lei federal 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais (nível médio de escolaridade).

O Sind-UTE/MG explica que o subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação e afirma que subsídio não é Piso Salarial. Após a assembleia, no final da tarde, os manifestantes seguiram em caminhada para a Praça Sete, centro da capital, onde se juntaramm a outras categorias do funcionalismo, a exemplo das Polícias Civil e Militar.

Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. “Novamente os/as profissionais da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!”, afirma.

Fonte: http://www.sindutemg.org.br

2011-06-06T13:55:00.002-03:00

Trabalhadores/as em educação decidem paralisar atividades dia 8 de junhO

2011-06-01T16:23:00.003-03:00

A deliberação foi tirada hoje (31/05), por cerca de 5 mil trabalhadores/as em educação, durante Assembleia Estadual da categoria, realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A greve, por tempo indeterminado, que começará dia 08 de junho, será deflagrada em Assembleia Estadual, quando a categoria se juntará aos outros movimentos de greve do funcionalismo (Polícias Militar e Civil).O movimento de paralisação desta terça-feira, segundo a direção do Sind-UTE/MG, teve adesão de aproximadamente 70% da categoria em todo o Estado. Em Belo Horizonte, a mobilização contou com a participação de delegações de todas as regiões de Minas.

Atividades

Pela manhã, o Conselho Geral do Sind-UTE/MG se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), para debater as estratégias da campanha salarial e avaliar as reuniões com o Governo do Estado, ocorridas nessa segunda (30/05).

Não houve avanços na reunião entre o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação no sentido de se viabilizar uma proposta para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei 11.738/08. O Governo também não apresentou a minuta de edital do concurso, alegando que está em fase final de elaboração do documento, que será ainda encaminhado ao Sindicato.

A Secretaria Estadual de Educação afirma que o governo já paga o Piso através do subsídio, o que foi contestado pela Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG. O Sindicato reforçou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, estabelecendo exatamente o contrário da interpretação da Secretaria de Educação de Minas Gerais, ou seja, o Piso Salarial é composto apenas do vencimento básico, excluídas quaisquer vantagens e gratificações.

O subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação. Portanto, subsídio não é Piso Salarial.

A posição do governo foi levada à Assembleia, que mediante a intransigência do Executivo estadual, decidiu deflagrar greve por tempo indeterminado. Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. “Novamente os/as profissionais/as da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!”, afirma.

GOVERNO DO ESTADO NÃO APRESENTA PROPOSTA SALARIAL

2011-05-30T20:42:00.002-03:00

Em reunião realizada hoje (30/05), entre o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação, não foi apresentada nenhuma proposta para viabilizar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei 11.738/08. O Governo também não apresentou a minuta de edital do concurso, alegando que está em fase final. A informação é de que ainda esta semana será encaminhada a minuta ao Sindicato.

O governo estadual apresentou sua versão para o Piso Salarial. De acordo com a Secretaria de Educação, o governo já paga o Piso através do subsídio. A Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG refutou esta interpretação. Resgatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, estabelecendo exatamente o contrário da interpretação da Secretaria de Educação de Minas Gerais, ou seja, o Piso Salarial é composto apenas do vencimento básico, excluídas quaisquer vantagens e gratificações. O subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação. Portanto, subsídio não é Piso Salarial.

O Sind-UTE/MG deixou claro, ao final da reunião, que a posição do Governo do Estado pode desencadear uma nova greve por tempo indeterminado, uma vez que aguardamos por quase dois meses para que o Governo negociasse o Piso Salarial, o que não ocorreu. A categoria avaliará esta reunião no Conselho Geral e Assembleia Estadual, que serão realizadas amanhã, dia 31 de maio.

Fonte: http://www.sindutemg.org.br

GOVERNO PRORROGA MAIS UMA VEZ PRAZO PARA ESCOLHA DE REGIME DE REMUNERAÇÃO

2011-05-30T15:22:00.000-03:00

Com o retorno em massa dos servidores ao regime de remuneração antiga o governo de minas Gerais anunciou que irá prorrogar mais uma vez o prazo para o servidor escolher seu regime de remuneração. Com a campanha de esclarecimentos realizada pelo Sind-UTE, o servidor está percebendo a armadilha que representa o subsídio.

O servidor da Educação de Minas Gerais não quer o subsídio e sim o Piso Salarial Nacional. esperamos que nesses dois meses de prorrogação o governo anuncie o cumprimento da lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional da Educação. Em Muriaé, com as orientações efetuadas, percebemos grande retorno dos servidores ao regime antigo...e isso, é questão de muito bom senso !

SIND-UTE DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

2011-05-29T17:07:00.003-03:00

O Sind-UTE se reuniu no dia 26 de maio de 2011, com a Secretaria Municipal de Educação Maria Amélia e com a Secretaria Municipal de Fazenda Eliana. A audiência foi solicitada pelo sindicato na intenção de apresentar a pauta da campanha salarial 2011, dos servidores da Rede Municipal de Educação. A pauta foi discutida item por item e a administração assumiu compromisso de realizar estudos internos e dar um retorno das demandas da categoria o mais rápido possível.

Dentre os assuntos tratados merece destaque: 1- o atendimento do item da pauta que trata da concessão de férias –prémio. Segundo consta, esse benefício já está sendo concedido em atendimento a reivindicações dos servidores que atuam nos anos finais do ensino fundamental. 2- implementação do Piso Salarial Nacional, de acordo com as secretarias será realizado um estudo minucioso sendo interesse da administração sua implementação para o próximo ano. Tal situação se dá devido as questões de previsões orçamentárias. 3- correção da tabela que serve de parâmetro para a concessão de progressões na carreira. 4- Concessão de gratificação por cursos de pós graduação para servidores contratados. 5-Revogação da clausula dos contratos administrativos que impedem o servidor contratado de tirar licença-saúde. 6- Concessão de Licença maternidade de 6 meses .

Além dos tópicos apresentados acima, foram discutidos muitos outros assuntos de interesse dos servidores. Foi uma audiência produtiva e criou grandes expectativas na valorização do trabalhador da educação por parte da administração. O Sind-UTE, nesse sentido, vai cumprindo sua missão institucional de lutar de incansável pelas melhorias nas carreiras da educação. Participaram da audência o coordenador Sandro Carrizo, os diretores Ivam Lomeu, Sandra Lúcia Bittencourt, Israel , Lúcia Xavier e Rogéria.

SINDUTE EM FERVEDOURO

2011-05-29T17:00:00.000-03:00

Os diretores Sind-UTE Muriaé estiveram reunidos na última quarta feira com os trabalhadores da educação da rede municipal de Fervedouro. A reunião foi realizada com intuito de fortalecer a luta dos trabalhadores da educação daquela localidade em relação a várias demandas. Com a presença de dezenas de servidores foram esclarecidas várias dúvidas a respeito da Lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional da Educação. Também foram apresentadas reivindicações dos servidores que estão com seus salários sem reajustes desde 2008.

Dentre as demandas apresentadas pelos servidores se destacam: 1- Direito a licença saúde para os servidores designados. 2- critérios claros e transparentes para a concessão de Férias-prémio. 3- Reajustes de salários com recomposição das perdas. 4- Implementação do Piso salarial nacional da Educação. 5- Valorização de todos os servidores do quadro da Educação. 6- Revisão do Plano de carreira dos profissionais da educação.

Com a pauta apresentada pelos servidores e o compromisso assumido pelo Sind-UTE, de fazer intervenções junto ao executivo municipal, ficou acordado que será feita uma campanha de filiação em todas escolas com o propósito de fortalecer o sindicato agregando ao mesmo a legitimidade na representação dos servidores junto á administração local. Na Assembleia realizada, também foi instituída uma comissão de servidores municipais que acompanharão os diretores do Sind-UTE nas audiências a serem realizadas com o prefeito ou seus representantes.

VEM AÍ !

2011-05-24T21:16:00.004-03:00

FALA DA COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE EM AUDIÊNCIA NA ALMG

2011-05-19T13:42:00.002-03:00

SIND-UTE MURIAÉ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2011-05-19T13:36:00.003-03:00

Representantes pedem eleição direta em superintendências de ensino

Eleição direta para o cargo de superintendentes regionais. Esse é o pedido de parlamentares e representantes dos trabalhadores em educação de Minas Gerais para melhorar a gestão das superintendências nos municípios. A solicitação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (18/5/11), para discutir denúncias de assédio moral na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé (Zona da Mata). A audiência foi acompanhada por servidores da educação do município.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Muriaé, Sandro Areal Carrizo, afirmou que falta transparência, equidade, dinamismo e eficiência na gestão da superintendência no município e que muitos servidores são ameaçados ou punidos por denunciarem a situação. Ele citou casos de educadores que teriam sido prejudicados em sua avaliação de desempenho e que foram exonerados de cargos concursados por erro de interpretação de leis.

Ele destacou que o ditado "manda quem pode, obedece quem tem juízo" é muito comum nas relações entre o órgão e as escolas e atribuiu a falta de ações para mudar o quadro à baixa alternância no cargo. De acordo com ele, a atual superintendente de Muriaé, Márcia Olivier Ferreira Dornelas, está no cargo há doze anos. "Ficar muito tempo no cargo é um atentado à democracia e favorece vícios na gestão", criticou. Os superintendentes são indicados pelo Governo para a função.

Mais de 200 mil procedimentos que garantem direitos estão atrasados

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE- MG), Beatriz da Silva Cerqueira, reforçou as denúncias dos educadores de Muriaé e afirmou que a situação é observada em outras superintendências do Estado. Ela lamentou a ausência de Márcia Dornelas, que foi convidada pela ALMG para participar da reunião.

Segundo Beatriz Cerqueira, levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SEE) indica que cerca de 270 mil procedimentos para garantir direitos de servidores estão atrasados no Estado. Ela citou aposentadorias, quinquênios, biênios e promoções por escolaridade que deveriam ter sido concedidas, mas ainda estão pendentes. A previsão da SEE é que a situação seja regularizada em dois anos. "Os atrasos são consequência das superintendências regionais de ensino. Os servidores estão numa fila de espera sem saber quando os direitos serão reconhecidos", ressaltou. A presidente do SindUTE defendeu que a atuação dos superintendentes deixe de ser política e se torne mais técnica.

Para o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a audiência, "as denúncias são graves e o Governo não adotou nenhuma medida para conter esse tipo de situação". Ele comunicou que apresentou, com o deputado Ulysses Gomes (PT), projeto de lei para eleição direta para as superintendências regionais de ensino, com mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução. O parlamentar também apresentou requerimentos que pedem que a SEE realize sindicâncias para averiguar as denúncias de assédio moral nas escolas do Estado e a postura da superintendente de Muriaé. Os requerimentos ainda serão votados.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB), pediu para que o sindicato encaminhe os documentos com as denúncias aos parlamentares para que eles contribuam com o encaminhamento das denúncias junto à Secretaria de Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Fotos: Elias Muratori

SIND-UTE PARTICIPA DE ATO EM BRASÍLIA

2011-05-14T07:08:00.002-03:00

A Subsede do Sind-UTE de Muriaé estreve no dia 11 de maio, em Brasília , participando da mobilização Nacional em defesa do Piso Salarial Nacional e aprovação do PNE - Plano Nacional de Educação. Com uma delegação expressiva, Muriaé esteve representada neste ato convocado pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Foto: Prof. Eliseu (São Francisco do Glória)

SIND-UTE MURIAÉ VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MURIAÉ

2011-05-13T18:36:00.000-03:00

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Pauta da 9ª Reunião Ordinária
Educação, Ciência e Tecnologia

Dia: 18/05/2011 Horário: 10:00 Local: PLENARINHO II (Tel: 21087655)

Educação, Ciência e Tecnologia
Membros Efetivos	Suplentes
Dep. Bosco / PT DO B Presidente	Dep. Ana Maria Resende / PSDB
Dep. Dalmo Ribeiro Silva / PSDB Vice-Presidente	Dep. Deiró Marra / PR
Dep. Carlin Moura / PC DO B	Dep. Maria Tereza Lara / PT
Dep. Neilando Pimenta / PHS	Dep. João Vítor Xavier / PRP
Dep. Paulo Lamac / PT	Dep. Celinho do Sinttrocel / PC DO B

Assessor:ANA SILVIA BELO DE ABREU (Tel: 21087652)
Apoio:NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO (Tel: 21087655)
Consultor:ADRIANA CLÁUDIA TEIXEIRA DE SOUZA (Tel: 21087684)

1ª Parte - Expedientea) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator;
2ª Parte - Ordem do Dia/Pauta

Finalidade:

discutir a situação em que se encontra a Superintendência Estadual de Ensino da cidade de Muriaé.

Convidados:

Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Educação;

Márcia Olivier Ferreira Dornelas, Superintendente Regional de Ensino de Muriaé;

Beatriz da Silva Cerqueira, Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute/MG; e

Sandro Areal Carrizo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Muriaé.

Autor do(s) requerimento(s):

Dep. Rogério Correia

http://www.almg.gov.br/RComissao/Pauta/Pauta18052011.asp

ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE MURIAÉ

2011-05-11T22:30:00.000-03:00

Realizou-se no dia 11/05, uma Assembleia Unificada dos Trabalhadores da Educação de Muriaé com o objetivo de discutir a implementação do Piso Salarial Nacional nas redes estadual e municipal de educação. A reunião ocorreu no Salão Paroquial da Matriz São Paulo e contou com a presença de lideranças do sind-UTE e dezenas de servidores da educação.

A convocação da Assembleia se deu com a proposta de mobilizar a categoria na luta pela implementação da Lei que instituí o Piso Nacional da Educação. Durante a assembleia foram discutidas demandas dos servidores municipais e estaduais referentes a carreira do funcionalismo.

Além do Piso Salarial, foram discutidos temas como saúde do servidor, política de remuneração, equiparação de vencimentos e correção nas distorçoões contidas na tabela que determina os valores a serem pagos em caso de progressão aos servidores municipais.

Ao final da Assembleia, foram feitos encaminhamentos e esclarecimentos de dúvidas apresentadas pelos presentes. Foi reafirmado a opção pelo regime antigo de remuneração na rede estadual e aprovada a proposta de reencaminhar pedido de audiência com a Secretaria Municipal de Educação com os pontos da pauta de reivindicações da categoria.

Na oportunidade o SIND-UTE reafirma os compromissos com a luta por dignidade e com a defesa dos interesses dos trabalhadores da educação de Muriaé e região.

Paralisação nacional é nesta quarta!

2011-05-11T11:53:00.000-03:00

Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio
A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)

Fonte: CNTE

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL

2011-05-10T19:10:00.000-03:00

DELEGAÇÃO DE MURIAÉ RUMO A BRASÍLIA

2011-05-10T12:43:00.003-03:00

Saiu às 12:00 horas, do dia de hoje, 10/05, a delegação do Sind-Ute / Muriaé com destino a Brasilia , capital da república brasileira. Os Trabalhadores da Educação que irão representar Muriaé na Mobilização Nacional pelo Piso da Educação e estão animados e dispostos a gritar em alto e bom tom -" O Piso é Lei e exigimos o cumprimento'. A caravana é regional e vai reforçada pelas cidades de Viçosa, Carangola, São Francisco do Glória e Eugenópolis.

Em Muriaé, as mobilizações do "Dia Nacional em Defesa do Piso Nacional da Educação" acontecem a partir da paralização das atividades de algumas escolas da cidade . Acontecerá, também, a Assembleia Geral Unificada dos Trabalhadores da Educação das redes municipal e estadual de Muriaé. O encontro será no Salão Paroquial da Matriz São Paulo , a partir de 15:30 horas.

FOTO: Delegação de Muriaé

SIND-UTE- MURIAÉ VISITA LARANJAL E ORIENTA SERVIDORES SOBRE MÓDULO II

2011-05-09T19:22:00.003-03:00

Atendendo ao chamado dos professores da Escola Estadual Cel. Francisco Gama, o Sind-UTE Muriaé esteve visitando aquela instituição de ensino. A presença do Sindicato se fez necessária mediante aos abusos cometidos naquela instituição, por determinada pessoa, contra os servidores que alí atuam.

Tudo indica a prática do autoritoritarismo, da imposição, da truculência em detrimento do diálogo, do respeito e do espírito de equipe. Como contaram os servidores presentes a tal pessoa tem uma máxima usada permanentemente em suas falas e reuniões - " manda quem pode e obedece quem tem juízo".

Em pleno século XXI, onde se falam da necessidade de implementação da gestão democrática em nossas instituições educacionais , essa senhora se acha a rainha da cocada preta. Acha que pode humilhar, ameaçar e apontar dedos para aqueles servidores que fazem realmente a educação acontecer. E isso não pode acontecer...é crime !

Com relação a demanda dos educadores, o Sind-UTE orientou que o Modulo II é um programa implementado pelo governo do estado. O PIP deve ser cumprido dentro das duas horas semanais de reuniões exigidas por lei, e não nas quatro horas reservadas para o servidor fazer planejamento diário, correção de avaliações e trabalhos, estudo, pesquisa etc.

A legislação não exige em momento algum que o servidor cumpra suas atividades extraclasse, seu Módulo II, na escola. No âmbito da escola, somente as duas horas de reuniões semanais, que podem e devem ser usadas da maneira mais eficiente e dinâmica conforme a necessidade da escola, ou do governo.

Sendo assim, cabe ao servidor, de maneira democrática e participativa entrar em acordo com a direção da escola, visando a definição da melhor maneira de se implementar o PIP, sem tirar do trabalhador seus direitos conquistados ao longo de sua carreira.

Presidente da CNTE convoca educadores para mobilização nacional

2011-05-06T23:21:00.000-03:00

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

2011-05-06T23:16:00.000-03:00

O SIND-UTE CONVOCA OS TRABALHADORES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA.

PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO E OUTRAS DEMANDAS DA CATEGORIA.

- 11 DE MAIO DE 2011

- SALÃO PAROQUIAL DA MATRIZ SÃO PAULO

- 15:30 HORAS

A Hora é essa ! Vamos Juntos ! O Piso é Lei !

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MURIAÉ

2011-05-03T12:01:00.000-03:00

Caríssimos Educadore(a)s

O SIND-UTE ( Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação) enviou no dia 01 de março de 2011, á Secretária Municipal de Educação, pedido de audiência para tratar de assuntos interesses dos Trabalhadores da Rede Municipal de Educação. Em ofício, protocolo 3239/11, foram apresentados os pontos (abaixo) reivindicatórios da categoria para Campanha Salarial 2011.

1- Férias-prémio para os professores dos anos finais do Ensino Fundamental

2- Implementação do Piso Salarial Nacional Profissional da Educação

3- Recomposição salarial para 2011

4- Equiparação dos vencimentos dos profissionais dos anos iniciais com os vencimentos de profissionais dos anos finais do Ensino Fundamental

5- Direito a licença/saúde para os profissionais da Educação contratados.

6- Gratificação por cursos de pós graduação para profissionais contratados

7- Correção nas tabelas que determinam os valores de progressão e promoção na carreira

8- Maior autonomia escolar.

9- Eleição para diretores escolares nas escolas municipais

Porém, até o momento, não foi marcada audiência e ainda não tivemos respostas aos nossos pleitos. Sendo assim, CONVOCAMOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL A PARALIZAREM SUAS ATIVIDADES NO DIA 11 DE MAIO DE 2011.

Nesse dia, estaremos participando das mobilizações do DIA NACIONAL EM DEFESA DO PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO . Será também, o momento de alertar aos nossos gestores sobre a importância de se dialogar com a categoria.

Nós, Trabalhadores da Educação de Muriaé vamos nos mobilizar para o fortalecimento de nossa luta pela implementação do PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO.

A HORA É ESSA ! VAMOS JUNTOS! O PISO É LEI !

Sind-UTE /Muriaé

SEMINÁRIO DAS REDES MUNICIPAIS DO SIND-UTE

2011-05-02T17:39:00.006-03:00

O Sind-UTE realizou um seminário de capacitação em redes municipais de educação na Escola Sindical, em Belo Horizonte. O Encontro de redes municipais trouxe como eixo central de discussões a implementação do Piso salarial Nacional para os trabalhadores da educação vinculados com os Sistemas Municipais de Educação. Com a participação subseção do DIEESE/MG ( Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) o Seminário foi momento de formação e troca de experiências. Como resultado dos trabalhos foram identificadas as prioridades na mobilização da categoria em torno da discussão da implementação do Piso Salarial Nacional dos professores nos municípios. Ficou claro no Seminário que as redes municipais precisam se organizar no processo de discussões sobre a implementação do Piso.

Nesse sentido, o Sind-Ute Muriaé lança Carta aberta aos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal convocando a PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL.

2011-04-27T22:58:00.002-03:00

SIND-UTE REALIZA ENCONTRO COM TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Com a proposta de informar e orientar a categoria e assim cumprir sua missão institucional, o Sind-Ute de Muriaé realizou hoje um encontro com os trabalhadores da educação de Muriaé. Os educadores participaram e puderam esclarecer suas dúvidas e foram orientados a recusarem o subsídio. O momento é histórico e a decisão precisa de ser tomada individualmente.

O tempo está se esgotando e maio está aí . O servidor precisa decidir-se com muita atenção. O ganho de hoje pode não ser vantajoso no futuro. A aprovação do Piso Salarial Nacional abre uma nova perspectiva na luta pela dignidade e valorização do professor.

O Sind-Ute deixou claro sua orientação e explicou detalhadamente as diferenças existentes entre os dois regimes de remuneração. No regime antigo preserva-se as vantagens que, somadas ao valor do Piso Salarial Nacional (R$ 1587,000), garantirão uma remuneração mais condizentes com a função de educador. O

INTERESSA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

2011-04-26T17:43:00.003-03:00

Hora atividade dos educadores será definida nesta quarta-feira

Amanhã, 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona a Lei do Piso (11.738/08). O julgamento é o primeiro item da pauta do dia, que tem início às 14hs.

SIND-UTE EM SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

2011-04-26T14:20:00.002-03:00

Cumprindo sua missão estatutária e institucional, o Sind-Ute esteve ontem, 24/04, participando de encontro de esclarecimentos com os trabalhadores em educação da Escola Estadual Santo Agostinho, em São Francisco do Glória. a reunião foi importante mediante o encerramento do prazo para o servidor decidir, se fica na carreira nova recebendo o subsídio, ou se retorna a forma de remuneração antiga com vencimento básico.

O Sind-Ute vem orientando a categoria a rejeitar o subsídio que excluí dos trabalhadores as vantagens( biénios, quinquênios e outros ) conquistadas ao longo de sua carreira funcional. É importante ressaltar que a forma de remuneração proposta pelo governador não tem o respaldo do Sindicato e, muito menos, da grande maioria dos servidores. A sua impementação deu-se de forma impositiva e com viés autoritário. Nesse sentido, luta dos trabalhadores tem de estar focada na conquista do Piso Salarial Nacional de R$ 1.587,00, recentemente declarado constitucional pelo STJ- Supremo Tribunal de Justiça.

Em São Francisco, os educadores estão mobilizados e discutindo coletivamente os problemas que afligem o professor nesse momento histórico da educação brasileira. A lei que instituiu o Piso Salarial Nacional afirma que Piso é o mínimo que um profissional nível médio pode receber, excluídas suas vantagens pessoais. O Subsídio não é Piso e sim, teto. Ao instituir o Subsídio, o governador demonstrou desrespeito aos servidores da educação não atendendo as sugestões propostas pelo Sind-UTE, no pós greve em 2010 .

A carreira dos profissionais da Educação em Minas está distorcida e o servidor cada vez mais sufocado dentro de salas de aulas e em escolas sem estrutura necessária para o fornecimento de uma boa educação. Por esses e outros motivos o educador não pode fazer o jogo do governo. Se insistir no subsídio perderá a médio e longo prazo.

Os percentuais para a promoção na carreira, os valores pagos por pós graduação e aumento de carga horária são alguns pontos que prejudicarão o trabalhador no futuro. Isso tudo previsto na lei e só não vê quem não quer enxergar.

Então, muita atenção nessa hora...Vamos juntos dizer...

NÃO AO SUBSÍDIO ! NÃO AOS DESMANDOS DAS LEIS DELEGADAS ! NÃO AO ANASTASIA !

É o que nós do Sind-UTE orientamos....

CALENDÁRO DE MOBILIZAÇÕES

2011-04-21T21:30:00.001-03:00

28/04: Ato Unificado das Centrais Sindicais em defesa do trabalho decente, pela universalização da seguridade social e por uma política nacional de proteção à saúde do trabalhador.
30/04: Seminário com as Redes Municipais filiadas ao Sind-UTE/MG para discussão de estratégias de pagamento do Piso nos municípios.
01 e 02/05: Participação nas comemorações do Dia do Trabalhador.
04/05: Paralisação Estadual com manifestação em BH e participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre o Piso Salarial e a carreira em Minas Gerais.
11/05: Paralisação Estadual com caravanas à Brasília para mobilização nacional em defesa do valor do Piso.
21/05: Conselho Geral do Sind-UTE/MG.
31/05: Paralisação Estadual com Assembleia para definir os rumos do movimento.
05/06: Eleição para direção das escolas estaduais.
Até o dia 30/05: realização de conselhos de representante e assembleias locais/regionais.

ASSEMBLEIA EM OURO PRETO

2011-04-21T07:52:00.003-03:00

ASSEMBLEIA DO SIND-UTE DECIDE MANTER INDICATIVO DE GREVE

2011-04-20T13:58:00.002-03:00

Os Trabalhadores da Educação de Minas Gerais fizeram uma grande Assembleia Geral em Ouro Preto e decidiram pela manutenção do indicativo de greve e rejeição ao subsídio. A categoria está mobilizada e ciente do momento histórico para a educação brasieira. Com a determinação da constitucionalidade da Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional do Magistério os professores ganharam força na causa a ser defendida, a implementação imediata do Piso.

Com a Lei Federal em vigor, a proposta do subsídio como forma de remuneração deve ser rechassada pelos educadores. O Piso é o mínimo da remuneração percebida pelo profissional fora as suas vantagens adquiridas ao longo da carreira. O governo tenta impor seus interesses dividindo os profissionais pela forma de remuneração e pelo status profissional. Agora, tem a carreira antiga, a nova com o subsídio para estabilizados, efetivados , concursados e designados todos dentro de um mesmo espaço funcional, a escola.

Mais do que nunca, a categoria precisa estar unida na rejeição ao subsídio e na luta pelo Piso Salarial Nacional de R$ 1.587,00 para profissionais de nível médio. A luta pela implementação do Piso Nacional e a manutenção das conquistas anteriores torna-se uma prioridade para o Sind-UTE -MG. Em Ouro Preto ficou claro a disposição da categoria de ir para as ruas gritando em alto e bom tom que o governo de Anastasia não cumpri a lei federal e desvaloriza o servidor da educação.

PISO É PISO. E AGORA MINAS GERAIS?

2011-04-08T12:19:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nessa quarta-feira (06/04), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.167, que questionava a Lei 11.738/08 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Pela decisão do Supremo, o Piso Salarial é composto pelo vencimento básico da carreira, excluídas as vantagens e gratificações pessoais. O questionamento no Supremo foi feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sob argumentação de que os estados não teriam condições financeiras de instituir o Piso em seus respectivos Estados.

Embora os profissionais da educação figurem entre os mais importantes grupos pelo papel social, cultural e econômico, hoje há um profundo sentimento de ‘menos valia’. Não é uma profissão valorizada na estrutura social em que vivemos.

Com esta decisão ganha a sociedade e ganha a educação em nosso país. O reconhecimento de um piso salarial e de uma política de carreira constituem sinais de esperança a uma profissão tão desvalorizada e desrespeitada atualmente.

Agora, o Governo de Minas Gerais tem um desafio: o subsídio não é Piso Salarial, é total de remuneração que descaracteriza o que cada servidor conquistou ao longo da sua vida funcional. Minas Gerais não paga o Piso Salarial Profissional Nacional e tem uma política de carreira que congela a vida do servidor e não lhe dá perspectiva de futuro.

Uma das melhores economias do país, Minas Gerais paga o vencimento básico de R$369,00 a um professor com nível médio de escolaridade. O Plano de Carreira implementado em 2005 estabelece que um servidor terá a valorização da sua escolaridade em, no mínimo, oito anos após o ingresso no Estado. A cada nova política remuneratória, o Governo Estadual descaracteriza o que o servidor conquistou de carreira e o recoloca no início da carreira.

O Governo não enfrenta os problemas reais da escola pública estadual, mas inventa políticas que não atendem ao Sistema de Ensino e sim a algumas escolas como o recente “professor da família”. Qual o seu objetivo? Professores que visitarão periodicamente as famílias para realizar acompanhamento escolar? Esta não é uma atividade inerente ao professor e a equipe pedagógica da escola? Quem tem que fazer o acompanhamento escolar e a relação com a família é a escola e os seus professores. E isso precisa acontecer em todas as escolas públicas estaduais e não em apenas 22. Por fórmulas como esta é que não melhoramos a educação. O que o profissional da educação de Minas precisa é de valorização, política de carreira, respeito e Piso Salarial.

Beatriz Cerqueira
Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG

Fonte: Site Oficial Sind-UTE

PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO É DECLARADO CONSTITUCIONAL

2011-04-06T21:29:00.001-03:00

Em julgamento realizado nessa quarta-feira, 06/04, no Supremo Tribunal Federal, os ministros declararam constitucional a Lei 11. 738/08 , no que diz respeito a remuneração básica a ser percebida pelos profissionais da educação no Brasil. Com isso, a ADI ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelos governadores do Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do sul e Santa Catarina foi considerada improcedente ( pelo menos em parte).

O Julgamento ainda não chegou ao fim, outros pontos da lei estão sendo questionados. Dentre esses questionamentos destacam-se a proporcão de um terço da carga horária para atividades extraclasse e planejamento, a percepção de vantagens adquiridas e o entendimento de "Piso" como a remuneração mínima a ser recebida pelos profissionais.

Com a tendência de vitória total, os trabalhadores da Educação de todo o Brasil ganham um novo alento na luta pelo salário digno e condizente com a importância social da profissão.

Vamos a luta e exigir que nosso município e estado se enquadrem dentro da lei.

ATENÇÃO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

2011-04-02T18:12:00.000-03:00

Assembleia do Sind-UTE em BH.

2011-04-02T13:58:00.003-03:00