PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL TERÃO SALÁRIOS EQUIPARADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA

1ª Reunião do Sind-UTE com Administração Municipal em 26 de maio 2011

O Sind-UTE/Muriaé convocou uma paralisação na rede municipal de Educação como forma de pressionar a atual administração abrir negociações com o sindicato  visando sempre as melhorias nas carreiras dos profissionais da Educação. Com o início das negociações ainda em maio foram realizados vários encontros do Sind-UTE e uma comissão indicada pela secretaria da educação para conduzir os estudos que pudessem culminar em avanços nas carreiras e melhores salários aos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal.

Após vários estudos referentes a evolução das carreiras profissionais e o impacto financeiro nas contas públicas ficou acertado com o sindicato e os profissionais que participaram das negociações o atendimento a um pleito antigo da categoria que é a equiparação salarial entre os professores dos anos iniciais do Ensino fundamental ( 1º a 5º ano) com os profissionais dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). A atual administração municipal reconhecendo a importância de valorizar o educador como forma de buscar sempre a melhor qualidade educacional consentiu  em atender o pleito da categoria elaborando o projeto de lei enviado á Camara de Vereadores.

Sendo assim, ontem (19/09)  foi aprovado o projeto  de lei que iguala os ganhos salariais dos professores conforme sua habilitação acadêmica. Todos que possuem o ensino superior passarão a receber o mesmo salário base de  R$1.208,00  fora as vantagens adquiridas  em sua carreiras como quinquênio, adicional por especialização,  mestrado, progressões por tempo de serviço. Trata-se de um grande avanço para os Trabalhadores da Educação que terão as distorções salariais corrigidas promovendo ganhos salariais reais e uma maior valorização como servidores municipais.

O Sind-UTE têm grande satisfação de ter participado ativamente das reivindicações e do processo de negociação que culminou nessa vitória da categoria.  Ao dar essa  boa notícia para a categoria,   o Sind-UTE cumpri o seu papel institucional que é  defender e zelar pelos direitos de seus filiados buscando sempre o caminho do diálogo sem contudo fugir dos embates e lutas que se fazem necessárias em determinados momentos de sua ação sindical.


Na oportunidade o Sind-UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais agradece aos que contribuíram para a concretização dessa conquista que também é de todos dos servidores ...


Obrigado !

ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Será na segunda feira(19/09) na Praça João Pinheiro em frente ao Relógio ás 12:00 horas
panfletagem , palavras de ordem, aula pública e educadores acorrentados...
PARTICIPEM !

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$600.000,00.Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os seguintes esclarecimentos:
1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, “a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89". A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar No. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira. Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.


4) A greve, conforme decisão da categoria em Assembleia realizada dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.
5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

BIA SE REUNIU HOJE COM DILMA

Beatriz Cerqueira com o prêmio recebido em Muriaé

A coordenadora estadual do Sind_UTE Beatriz Cerqueira se reuniu hoje com a presidenta Dilma para solicitar  uma mediação nas negociações com o governo estadual. Dilma se comprometeu a conversar com o governador Anastasia

SIND-UTE MURIAÉ REALIZA MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA SRE

Os Trabalhadores da Educação em Greve desde o dia 08 de junho realizaram ontem (13/9) atos  em todas as regiões de Minas Gerais. Tendo as portas das superintendências regionais de ensino como objetivo estratégico por representar o governo no interior. Em Muriaé a manifestação ocorreu a partir da 16:00 horas e contou com a queima simbólica do projeto de lei que instituiu o subsídio como política remuneratória da educação.

O ato teve o objetivo de dialogar com a sociedade denunciando os desmandos do governo com a educação. Os Trabalhadores da Educação exigem o cumprimento da lei por parte dos gestores e prometem permanecer em greve até que seja feito um acordo favorável aos interesses da categoria. Em Muriaé não somos muitos e somos valentes não vamos recuar enquanto as conquistas não forem alcançadas...

SIND-UTE SE ENCONTRA COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar  um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), com resentantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato  Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.

Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.

Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.

Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.

A greve é justa e legítima

 Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a  Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso, segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial. Segundo o Ministro a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse o ministro.

Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se de uma lei federal que governadores não cumprem.

Vagner Freitas ratificou as palavras da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.

Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.

Criada subcomissão especial para acompanhamento do cumprimento da Lei do Piso Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.

Fonte: SIND-UTE/MG

MANIFESTAÇÃO NO GRITO DOS EXCLUÍDOS É NOTÍCIA NA RÁDIO MURIAÉ

CLICK  NO LINK ABAIXO

http://www.radiomuriae.com.br/conteudo/noticias/ver_jornalismo.php?id_noticia=04533

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DECIDEM MANTER A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) promoveu hoje (08/09), no pátio da ALMG, Assembleia Estadual da categoria que definiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.  Pela manhã, o Comando Geral de Greve esteve reunido no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA).

Após a assembleia, os trabalhadores em educação fizeram um abraço simbólico no prédio da ALMG e do Ministério Público Estadual, num gesto concreto para pedir o apoio e interlocução desses órgãos no processo de negociação com o governo. 

Calendário

No próximo dia 15/09, às 14h, no Pátio da ALMG, a categoria realizará nova assembleia estadual.

09/09 – reunião do comando de greve de BH, às 8h, na sede do Sind-UTE/MG

13/09 – a categoria promove atos em frente às superintendências regionais de ensino, em todo o Estado. Está prevista queima do projeto de lei para o aperfeiçoamento do subsídio (PL 2355/2001) encaminhado à ALMG.

Proposta rejeitada

Na última semana, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque a decisão não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada à tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”

Reivindicações - Os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 8 de junho, reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial.

Créditos: Felipe Souza 

Grito dos Excluídos em Muriaé

“Pela vida grita a Terra... Por direitos, todos nós.”

       CONVOCAMOS TODOS TRABALHADORES DA  EDUCAÇÃO,

MOVIMENTOS  SOCIAIS E POPULAÇÃO EM GERAL

PARA   A MANIFESTAÇÃO NO GRITO DOS EXCLUÍDOS

O Grito dos Excluídos/as de Muriaé será uma caminhada com panfletagem,  durante o desfile de 7 de setembro,  na Rua Cel. Domiciano. O grito quer fazer valer o direito dos Profissionais da Educação (Professores/as, Auxiliares de Secretaria, Auxiliares de Serviços de Educação Básica, Supervisores etc) e de todos os brasileiros e brasileiras que estão tendo seus direitos negados.

Data: 07/09/2011

Horário: Concentração às 9h

Local: Em frente ao Mercado Armação

Traje: Camisa preta para demonstrar luto.

 

Quem está de greve em Muriaé... continua !

Em reunião realizada na tarde de hoje (1/09) no Salão Paroquial da Matriz São Paulo os trabalhadores da educação que aderiram a greve decidiram permanecer no movimento acatando a decisão da categoria em BH. Na mesma reunião foram traçadas estratégias para dialogar com a comunidade e com os companheiros que não ainda não aderiram ao Movimento.

Não somos muitos e representamos a categoria dos Trabalhadores da Educação de Muriaé nessa luta. Acreditamos que a Educação precisa de ter seu valor reconhecido  e que o governo Anastasia não possui jogo de cintura e nem traquejo político para lidar com o funcionalismo. Fazem da mídia sua aliada com volumosas verbas de publicidade e enganam o povo com falsas campanhas.

Quem não se lembra da intensa campanha publicitaria do "deficit zero " segundo os tucanos as dívidas do estado estavam sanadas e que  Minas não devia mais nada a ninguêm. Pura demagogia ! Hoje  a dívida estadual se revela imensa e o próprio governador admite ser impagavel. Então esse governo não merece o nosso voto e muito menos nossa consideração.

Se o tucanato acha que pode fazer o que quer por ter a maioria na Assembleia Legislativa. nas ruas a realidade é bem diferente. Existem os movimentos sociais e sindicais organizados e dentre eles se destaca o nosso Sindicato. O Sind-UTE não se dobra perante ameaças e não se vende por benevolências governamentais. Somos combativos e não fugimos de nossas responsabilidades perante a luta dos servidores da educação.

Por isso, nós educadores de Muriaé, continuamos em greve... até que a vitória seja conquistada !