SIND-UTE MURIAÉ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Representantes pedem eleição direta em superintendências de ensino

Eleição direta para o cargo de superintendentes regionais. Esse é o pedido de parlamentares e representantes dos trabalhadores em educação de Minas Gerais para melhorar a gestão das superintendências nos municípios. A solicitação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (18/5/11), para discutir denúncias de assédio moral na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé (Zona da Mata). A audiência foi acompanhada por servidores da educação do município.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Muriaé, Sandro Areal Carrizo, afirmou que falta transparência, equidade, dinamismo e eficiência na gestão da superintendência no município e que muitos servidores são ameaçados ou punidos por denunciarem a situação. Ele citou casos de educadores que teriam sido prejudicados em sua avaliação de desempenho e que foram exonerados de cargos concursados por erro de interpretação de leis. 

Ele destacou que o ditado "manda quem pode, obedece quem tem juízo" é muito comum nas relações entre o órgão e as escolas e atribuiu a falta de ações para mudar o quadro à baixa alternância no cargo. De acordo com ele, a atual superintendente de Muriaé, Márcia Olivier Ferreira Dornelas, está no cargo há doze anos. "Ficar muito tempo no cargo é um atentado à democracia e favorece vícios na gestão", criticou. Os superintendentes são indicados pelo Governo para a função. 

Mais de 200 mil procedimentos que garantem direitos estão atrasados

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE- MG), Beatriz da Silva Cerqueira, reforçou as denúncias dos educadores de Muriaé e afirmou que a situação é observada em outras superintendências do Estado. Ela lamentou a ausência de Márcia Dornelas, que foi convidada pela ALMG para participar da reunião. 

Segundo Beatriz Cerqueira, levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SEE) indica que cerca de 270 mil procedimentos para garantir direitos de servidores estão atrasados no Estado. Ela citou aposentadorias, quinquênios, biênios e promoções por escolaridade que deveriam ter sido concedidas, mas ainda estão pendentes. A previsão da SEE é que a situação seja regularizada em dois anos. "Os atrasos são consequência das superintendências regionais de ensino. Os servidores estão numa fila de espera sem saber quando os direitos serão reconhecidos", ressaltou. A presidente do SindUTE defendeu que a atuação dos superintendentes deixe de ser política e se torne mais técnica.

Para o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a audiência, "as denúncias são graves e o Governo não adotou nenhuma medida para conter esse tipo de situação". Ele comunicou que apresentou, com o deputado Ulysses Gomes (PT), projeto de lei para eleição direta para as superintendências regionais de ensino, com mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução. O parlamentar também apresentou requerimentos que pedem que a SEE realize sindicâncias para averiguar as denúncias de assédio moral nas escolas do Estado e a postura da superintendente de Muriaé. Os requerimentos ainda serão votados.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB), pediu para que o sindicato encaminhe os documentos com as denúncias aos parlamentares para que eles contribuam com o encaminhamento das denúncias junto à Secretaria de Educação.


Fonte: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Fotos: Elias Muratori